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Encontramos 59 resultados para o termo projeto-de-lei
Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que...
Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
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Campo Grande
Câmara debate projeto à criar Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana na Capital
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizaram, nesta segunda-feira (24), Audiência Pública para discutir sobre o...
Brasil
O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?
O projeto de lei que revisa o Novo Ensino Médio, implementado em 2017, foi aprovado em votação simbólica no Senado no dia
Preservação do Pantanal
Projeto de lei para preservação do Pantanal é protocolado na Câmara dos Deputados
Lei federal pode ser analisada e aprovada no Congresso ainda neste ano
Lula
Presidente sanciona marco legal dos jogos eletrônicos com veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o marco legal dos jogos eletrônicos, com um veto.
entregadores
Projeto de Lei visa regulamentar entrega de encomendas em condomínios
Um novo projeto de lei pode mudar a maneira como as encomendas são entregues no Brasil.
Fernando Haddad
Haddad pede pacto entre Poderes após decisão de Pacheco
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que...
eventos
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para...
eventos
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para...
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