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Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Alexandre de Moraes
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Política
Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro
Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte...
stf
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal...
stf
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal...
35 anos
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal...
base parlamentar
25 deputadas de esquerda assinam carta pedindo a Lula indicação de mulher negra ao STF
Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a...
Notícias
Estudo aponta que negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil
Agência Brasil – Rio de Janeiro Mulheres negras apresentam probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, em...
protocolada PEC
Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF
legalização
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal
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