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Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Alexandre de Moraes
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Política
Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro
Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte...
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stf
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal...
stf
Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal...
35 anos
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal...
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base parlamentar
25 deputadas de esquerda assinam carta pedindo a Lula indicação de mulher negra ao STF
Um grupo de 25 deputadas federais da situação, enviou, na última sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Lula pedindo a...
Notícias
Estudo aponta que negras são mais vulneráveis ao aborto no Brasil
Agência Brasil – Rio de Janeiro Mulheres negras apresentam probabilidade 46% maior de fazer um aborto, em todas as idades, em...
protocolada PEC
Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF
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legalização
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal
