O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
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O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições.
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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes.
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Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
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Tramita na 11ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em Rio Brilhante, uma ação de investigação eleitoral do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o prefeito de Nova Alvorada do Sul, José Paulo Paleari (PP), e a candidata a vereadora Ivone José da Rosa Santo (PL).
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