Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças.
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Após 10 dias do crime, a Polícia Civil concluiu inquérito e indiciou Matheus Nascimento, de 24 anos, pela morte da mãe, Simone do Nascimento, em Três Lagoas (MS).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes.
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil.
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IML constatará a causa da morte
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Abandonado espancado na porta de casa, no começo do mês de abril, em Rio Brilhante, Elson Aparecido de Souza, 47 anos, recebeu alta do hospital, em Dourados.
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre alunos de duas escolas particulares de Brasília.
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