Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms - dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo.
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A Polícia Civil procura por Fernando Dias Chucarro, acusado de matar a mulher Gisely Duarte Galeano, de 35 anos, que foi a óbito ontem, em Dourados.
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Com o objetivo de reforçar a segurança, reduzir custos, agilizar os trabalhos e contribuir diretamente para a humanização da pena, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) está modernizando os serviços de audiências virtuais com o Poder Judiciário, disponibilizados em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
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Foram identificadas as vítimas da colisão envolvendo caminhonete e caminhão na BR-163, em Nova Alvorada do Sul.
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Em nota, a empresa lamentou o acidente e disse que está prestando o apoio necessário à família.
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O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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