A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil.
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O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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A polícia está procurando por três pessoas que seriam as responsáveis pelos tiros disparados contra um ladrão, de 25 anos, na tarde dessa segunda-feira (26), em Campo Grande.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
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A disseminação de informações falsas, conhecidas como fake news, tem gerado preocupação entre amigos e familiares do radialista Fabricio de Souza, pré-candidato a vereador na fronteira.
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.
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A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) decidiu criar um GT (grupo de trabalho) para viabilizar a implantação de uma unidade prisional destinada a pessoas indígenas, em Mato Grosso do Sul.
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