O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominac?a?o do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.
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Inspeção apontou que 500 dos 2,4 mil detentos estão infectados com uma ou duas doenças
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Um menino venezuelano de 7 anos foi encontrado morto na tarde dessa quarta-feira, 31, em um campo aberto na região de Parelheiros, na zona sul de São Paulo.
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Para oferecer tratamento digno e humanizado, atendimentos de atenção à saúde da população carcerária de Mato Grosso do Sul são garantidos graças a trabalho conjunto entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), SES (Secretaria Estadual de Saúde) e municípios.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas.
Ler matériaUma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo desta semana determinou que a prefeitura paulistana reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da cidade e considerado unidade de referência nesse tipo de procedimento.
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A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP).
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).
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