Por conta do típico aumento do movimento no comércio durante o período de final de ano, o Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) orienta que as pessoas fiquem atentas no momento das compras. Para auxiliar os cidadãos e evitar que o cliente seja lesado ao adquirir um produto, o órgão divulga recomendações seguindo o Código de Defesa do Consumidor.
O primeiro passo deve ser o planejamento. É necessário ter noção do que comprar, estabelecer limite para gastos e fazer pesquisa de preços. Caso algum produto esteja com valor muito elevado, é preciso verificar a possibilidade de ser substituído por outro mais em conta. Uma das recomendações mais importantes é a de compreender o que pode ou não ser adquirido, evitando dívidas.
Lojas físicas
O consumidor deve ficar atento às políticas de venda dos estabelecimentos principalmente: condições de pagamento, prazos de entrega e de troca ou devolução dos produtos da empresa. O cliente precisa sempre exigir a nota fiscal, que comprove a compra, o documento é necessário em caso de reclamação.
Eletrônicos
Ao adquirir os equipamentos, a dica é solicitar ao vendedor uma demonstração do funcionamento do produto. Vale também avaliar se compensa adquirir itens mais sofisticados e, consequentemente, mais caros. Caso a escolha seja por um celular, além do preço, deve-se avaliar também os serviços oferecidos como aplicativos, capacidade, pacotes, promoções, entre outros. Outra dica importante é observar com atenção a garantia contratual e a rede de assistência técnica do fabricante.
Perfumes e alimentos
Verificar a adequação da rotulagem/embalagem às exigências do Código de Defesa do Consumidor: peso, volume, prazo de validade, composição, registro no Ministério da Saúde, dados do fabricante ou importador. Mesmo que o produto seja importado, todas as informações devem estar em língua portuguesa.
Compras pela Internet
É importante saber se a loja é de confiança e buscar avaliação de outros usuários que já compraram nela. Verificar se o estabelecimento tem CNPJ, endereço físico e outros dados da empresa que passem credibilidade. O consumidor deve ficar atento com produtos baratos demais, visto que pode se tratar de uma página falsa ou de um item pirata. Além disso, a pessoa tem o direito de desistir da compra em até sete dias da assinatura do contrato ou recebimento do produto, conforme o artigo 49 do CDC.
Em caso de dúvida ou reclamação basta entrar em contato pelos telefones 151, 3411-7792 e 2222-1650 ou enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br.
Também existe o link oficial de reclamações e denúncias, você pode acessar clicando aqui.