A decisão de congelar o preço dos pedágios nas estradas concedidas foi anunciada pelo tucano no dia 30 de junho, quando ele estava em pré-campanha para tentar a reeleição ao governo paulista — Garcia perdeu a disputa no primeiro turno, em outubro.
Na ocasião, o atual governador apontou a “alta desenfreada dos preços, principalmente dos combustíveis”, como justificativa para tirar dinheiro do tesouro estadual para subsidiar a tarifa para quem usa as rodovias paulistas.
Anunciei há pouco que não haverá reajuste de pedágio nas rodovias paulistas. Diante da alta desenfreada dos preços, principalmente dos combustíveis, é impensável onerar o bolso dos paulistas.
— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) June 30, 2022
Logo depois do anúncio, o governo paulista publicou um decreto reservando R$ 400 milhões dos cofres públicos para indenizar as concessionárias pelo valor que elas deixariam de arrecadar com os reajustes de até 11,7% nas praças de pedágio do estado que não seriam aplicados, conforme estava previsto em contrato.
Compensação mais cara
Um levantamento feito pelo Metrópoles com base em dados oficiais da Secretaria da Fazenda mostra, contudo, que essa indenização ficou 57% mais cara do que o previsto.
Os números mostram que as 18 concessionárias receberam R$ 629 milhões de compensação do estado, entre agosto e dezembro. O dinheiro saiu do caixa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do governo paulista.
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Só a AutoBan, concessionária que administra 320 quilômetros das rodovias Anhanguera e Bandeirantes, foi ressarcida em R$ 146,6 milhões. A última parcela foi paga às empresas na última quarta-feira (28/12). O reajuste das tarifas de pedágio em São Paulo só foi aplicado no último dia 16 de dezembro.
Explicação
Em nota enviada ao Metrópoles, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) afirmou que “os valores ressarcidos às concessionárias foram calculados de acordo com o volume de tráfego” e se referem “ao que deixou de ser arrecadado pela não aplicação do reajuste a partir de 1º de julho”.
Ainda de acordo com a agência responsável por fiscalizaar as concessões rodoviárias, o valor da indenização subiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 600 milhões “com base em nova estimativa do fluxo de veículos registrado nas rodovias”.
“Os cálculos finais se referem ao valor que deixou de ser arrecadado pela não aplicação do reajuste entre 1° de julho e 15 de dezembro”, concluir a Artesp. Procurada, a assessoria de Rodrigo Garcia não se manifestou sobre o assunto.
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