Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante de atos políticos como os registrados em São Paulo na noite desta sexta-feira (6) assim que se caracterizar competência federal. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.

Na postagem, Flávio Dino citou o registro de atos políticos em outras localidades “inclusive com absurdas agressões” e pediu que pessoas agredidas procurem delegacias para o registro das ocorrências - se possível, com imagens. “Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político”.

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“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público que, certamente, vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades“, disse Dino. “Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado”, completou.

Ainda por meio do Twitter, o ministro informou que, desde cedo, está em contato com os diretores-gerais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para definir providências sobre o que chamou de “atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”. “Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, concluiu.

Em uma nova postagem, o ministro escreveu que "sobre uma suposta 'guerra' que impatriotas dizem querer fazer em Brasília, já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF. E conversei com o governador [do Distrito Federal] Ibaneis [Rocha] e o ministro [da Defesa, José] Múcio".

Na noite de ontem, vídeos publicados nas redes sociais mostram uma grande mobilização de pessoas interrompendo o trânsito na via de acesso ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Nas imagens, as pessoas se identificam como parte de grupos que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de outubro passado e pedem a saída do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Matéria atualizada às 14h43 para inclusão de nova postagem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.