Entregadores marcam "apagão" no DF por regulamentação da profissão

O governo federal pretende regulamentar o serviço dos entregadores em um modelo com direitos e deveres mais próximo ao aplicado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Presidente da Associação de Motoboys, Autônomos e Entregadores do Distrito Federal (Amae-DF), Alessandro Sorriso avalia que isso tem que ser realizado com um diálogo amplo com os trabalhadores.

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“O que nós queremos é participar. Eles querem uma nova regulamentação e não querem ouvir os entregadores, ouvir a categoria. Estão colocando alguns sindicatos para participar, mas na maioria dos estados os sindicatos não representam a categoria, a modalidade dos entregadores.”

Os entregadores avaliam, ainda, que são necessárias mudanças como o reajuste das taxas pelos aplicativos e o fim das entregas duplas e triplas. A ideia do “apagão dos aplicativos” é mostrar como uma paralisação desses trabalhadores traz prejuízos à população e à economia, e, consequentemente, alertar para a necessidade de maior valorização desses profissionais.

Regular aplicativos

Durante a campanha, Lula afirmou que era preciso “dar seguridade social”, descanso e férias para entregadores e motoristas por aplicativo. Empossado, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez um discurso sobre o tema.

“Essas novas ferramentas digitais se multiplicaram durante a pandemia e vieram para ficar. Para assegurar padrões civilizados de utilização delas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, disse o ministro.

Um grupo nacional desses trabalhadores chamado Aliança dos Entregadores de Aplicativo emitiu nota dizendo ver “com bons olhos” essa proposta. “Contudo, entendemos serem preciptadas as medidas anunciadas ao que tange o trabalho dos entregadores de aplicativo.” A Aliança observa o tema como complexo e defende uma “ampla discussão em que todas as lideranças e demais trabalhadores de aplicativos sejam exaustivamente ouvidos”.

No fim de dezembro, João Sabino, diretor de políticas públicas do iFood, admitiu que é preciso “discutir a inclusão previdenciária dessas pessoas, o estabelecimento de ganhos mínimos e a melhora da transparência entre aplicativo e entregadores”. Mas ele afirmou que o modelo de negócios da empresa “não será viável” se esses trabalhadores fossem inseridos “no modelo de formalidade existente no Brasil”.

“A dinâmica de trabalho dos entregadores é oposta ao que estabelece a CLT, principalmente no que diz respeito à flexibilidade de horários”, avaliou Sabino.

O entregador Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como "Galo de Luta", é uma das lideranças nacionais da categoria. Nas redes, ele criticou o que chamou de “uberização” do trabalho e pediu que a greve volte a ser um instrumento de luta.

“A greve não é contra o governo. Ela continua contra a precarização provocada pelos aplicativos. Se agora o representante maior do Estado capitalista é o Lula, o que deveríamos fazer? Silenciar? "Ah, Galo, mas são só quatro dias [de governo]". Em nenhuma greve dos entregadores alguém tem controle sobre como ela surge. É de forma espontânea.”

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