Rombo de R$ 20 bilhões nas contas da empresa gera crise com investidores e auditorias, não com consumidor, dizem especialistas
Como a crise na Americanas, relacionada à divulgação de "inconsistências" contábeis de R$ 20 bilhões, seguida pela desvalorização de quase 80% das ações da empresa, pode afetar os clientes da varejista? Especialistas em direito do consumidor, consultados pela reportagem, dizem que ainda é cedo para saber se haverá consequências para quem costuma fazer compras no site ou nas lojas da companhia.
“Considero precipitado falar em consequências para o consumidor, porque quem está gerando a crise é o mercado. É uma crise contábil, com investidores e auditorias, ainda não afeta clientes”, avalia a advogada Renata Abalém, diretora Jurídica do IDC (Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP.
Por isso, para quem comprou algum produto, mesmo parcelado, e já recebeu, nada muda. “É preciso continuar pagando, honrar o compromisso assumido”, diz Renata.
Para os que fizeram compras pela internet mas, até o momento, nada foi entregue, a advogada afirma que é prudente ficar atento ao que acontece nos próximos dias. “É bom verificar o prazo de entrega e acompanhar o pedido. Se perceber atraso ou a chance de não receber, o cliente pode fazer o cancelamento do pedido e solicitar o extorno do pagamento”, aconselha.
Para Gleibe Pretti, professor de Direito do Consumidor da Estácio, não descarta a possibilidade de o consumidor ter de pagar a conta. “É uma situação delicada, mas não inédita. Um tempo atrás, aconteceu algo parecido com a Mesbla e, depois, com a Ricardo Eletro. Essas empresas não pagaram fornecedores, e os clientes acabaram não recebendo os produtos que compraram.”
No caso da Americanas, cujo e-commerce é um marketplace, espaço que reúne diferentes comerciantes e funciona como um shopping virtual, a reação dos parceiros também pode afetar os consumidores. “A companhia deve repassar os valores pagos pelos consumidores aos lojistas, mas se deixar de fazer essa ponte, eles podem interromper as entregas dos produtos comprados”, diz o professor.
Renata lembra que, além dos lojistas, também atuam em parceria com a Americanas companhias de logística. “Há três players que podem ser responsáveis pelo envio do que é comprado no site: a própria Americanas, outro lojista, e uma empresa de entregas. Portanto, se houver atraso, é importante ficar de olho nos três e identificar qual é seu o caso”, alerta.
“Deve ficar claro que nenhum prejuízo poderá ser acarretado ao cliente, que deve se socorrer junto ao Procon e ao Poder Judiciário para ser ressarcido”, finaliza Pretti.
Fonte: R7