Dino afirmou que enviará um ofício à Polícia Federal (PF) na segunda-feira (23/1) devido aos indícios de crime de crime de genocídio contra os Yanomamis. Estes deverão ser apurados pela PF no estado. “Em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomamis, há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira”, escreveu o ministro em seu Twitter.
Ambos estiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua viagem à Roraima neste sábado para averiguar a situação dos indígenas em Roraima.
Em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomamis, há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira.
— Flávio Dino
(@FlavioDino) January 21, 2023
Já Silvio Almeida enviou uma nota à imprensa explicando como será à atuação da pasta diante da situação e elencou sete ações:
- Diagnóstico das violações de direitos;
- Formação de conselhos tutelares, incluindo o estímulo junto aos municípios para a participação indígena na composição dos conselhos;
- Centro de Atendimento Integrado às Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violências, com recortes interculturais, incluindo na equipe profissionais indígenas, preferencialmente Yanomami;
- Formação da rede local de proteção de crianças e adolescentes no curso da Escola de Direitos da Criança e do Adolescente; além da adoção das medidas contidas no Plano Nacional da Primeira Infância no eixo das Infâncias da Diversidade;
- Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos que vá à Roraima para que sejam relatadas as violações de direitos humanos;
- Iremos estabelecer um diálogo interministerial para a implementação do Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos;
- Nos próximos dias apresentaremos um relatório ao Presidente Lula e ao Ministro da Casa Civil contendo o detalhamento das medidas acima apontadas.
Segundo os relatos e imagens veiculadas à imprensa, a terra indígena Yanomami tem idosos e crianças, populações consideradas vulneráveis, em estado grave de saúde, desnutrição, malária e infecções respiratória. O Ministério da Saúde decretou estado de emergência na região, já em vigor, conforme a edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (20/1).
Na visita de hoje, Lula ainda criticou o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Um presidente que deixou a Presidência esses dias, se, em vez de fazer tanta motociata tivesse vergonha e tivesse vindo aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria tão abandonado como está”, criticou o presidente.
Garimpo ilegal
A exploração do garimpo ilegal na região é motivo de enfrentamento entre os povos indígenas e incidência de doenças infecciosas. Em complemento, há uma precarização da assistência à saúde.
Na última quarta-feira (18/1), uma equipe do Ministério da Saúde foi enviada ao estado de Roraima para fazer um diagnóstico da situação. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.
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