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Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2633/22 torna obrigatório imprimir, em material didático do ensino fundamental, um código de barras (Código QR) que direcione o estudante para informações online sobre os símbolos nacionais: a bandeira, o Hino Nacional, o brasão da República, entre outros. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, o código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material escolar ou livro didático do ensino público fundamental.
A autora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), cita o professor Lucio Rennó, da Universidade de Brasília (UnB), para quem “a apropriação de símbolos nacionais por determinados grupos divide a população dos países onde isso ocorre, em ambientes polarizados, e gera rejeição aos símbolos pelos adversários políticos”.
A deputada defende que os valores positivos que acompanham os símbolos nacionais, como o sentimento de pertencimento e de coesão do povo, possam ser facilmente acessados em escolas.
“Cumpre ao poder público acelerar a disponibilização de conteúdos digitais para apoiar o estudo dos símbolos nacionais como tema transversal nas escolas de ensino fundamental”, diz a deputada.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Empresários do setor da construção reuniram-se no início dessa semana no auditório da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) para conhecer as demandas por moradias na região conhecida por Vale da Celulose, que compreende 11 municípios localizados na região Leste do Estado.
Com investimentos de R$ 9 milhões, que inclui o custo de operação do projeto, a Carreta da Saúde do Centro de Atenção Biopsicossocial da Sejusp dará início aos atendimentos dos servidores da segurança pública, em Dourados, de 19 a 21 de novembro.
Prazo vai até 18 de novembro.
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Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.
