O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), nomeou a defensora pública Patrícia Cozzolino como nova secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. O decreto de pessoal foi publicado na edição desta quinta-feira (26) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
Elisa Nobre, que ocupava o cargo até então, foi exonerada a pedido. Antes de tomar posse, Riedel declarou que Elisa ficaria na pasta até janeiro até que sua escolhida pudesse assumir. Na época, ele não revelou se Patrícia seria a nova secretária.
Elisa foi nomeada secretária-executiva de Assistência Social. A indicação já tinha sido adiantada pelo governador quando a anunciou para chefia da Sead interinamente.
Ontem, quarta-feira (26), o governador foi à DPGE/MS (Defensoria Pública Geral do Estado) para pedir a cedência da então defensora pública-geral do Estado. "Foi uma decisão difícil e até demorada, onde aceitei este desafio para trabalhar principalmente para atender a camada de extrema pobreza da população. Fiz esta escolha para ter a oportunidade de expandir ainda mais o serviço que fazia na Defensoria", declarou Patrícia na ocasião.
Presidente do Conselho Superior da DPGE, Homero Lupo Medeiros vai comandar o órgão interinamente até a realização da nova eleição da Defensoria Pública, que deve ter edital publicado na próxima segunda-feira (30) com as regras e período de inscrição dos candidatos.
Quem é Patrícia Cozzolino?
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira é graduada em Direito pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mestra em direito constitucional e especialista em direito processual penal e doutora em direito processual civil pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Ingressou na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em 1997 e atuou como defensora em cidades como Rio Verde de Mato Grosso, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Campo Grande. Foi diretora da Escola Superior da Defensoria Pública e primeira subdefensora-geral do Estado. Assumiu o cargo de defensora pública-geral em maio de 2021.
Secretariado de Riedel
Dentre os secretários, alguns são oriundos do antecessor de Riedel, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Outros são pessoas escolhidas pelo atual chefe do Executivo.
- Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica): Pedro Caravina
- SECC (Secretaria de Estado da Casa Civil): Eduardo Rocha
- Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda): Flávio César
- SAD (Secretaria de Estado de Administração): Ana Carolina Nardes
- SED (Secretaria de Estado de Educação): Hélio Daher
- Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública): Antonio Carlos Videira
- SES (Secretaria de Estado de Saúde): Maurício Simões
- Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos): Elisa Nobre
- Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania): Marcelo Ferreira Miranda
- Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação): Jaime Verruck
- Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística): Hélio Peluffo Filho
- CGE (Controladoria-Geral do Estado): Carlos Girão
- PGE (Procuradoria-Geral do Estado): Ana Carolina Ali Garcia
A titular da Sead, Elisa Nobre, foi nomeada interinamente, segundo o governador. A secretária ficará durante janeiro até que a escolhida, que não teve o nome revelado, possa estar apta a assumir o cargo. Elisa deve assumir uma secretaria executiva após a chegada da nova secretária.
Secretarias executivas e chefias de autarquias e órgãos vinculados
O cargo de secretário-executivo vem logo abaixo do titular e do adjunto de cada pasta. A função foi criada na reforma administrativa de Riedel, oficializada pela Lei 6.035/2022.
Os cargos se concentram principalmente nas secretarias que abarcam mais de uma área. O secretário-executivo coloca em prática as políticas da pasta, enquanto titular e adjunto formulam os planos de ação.
São 16 secretarias executivas e três órgãos equivalentes. Abaixo, veja a lista de secretarias executivas e órgãos com status de secretaria executiva.
- Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas;
- Escritório Estadual de Relações Internacionais;
- Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal;
- Secretaria Executiva de Comunicação;
- Secretaria Executiva de Transformação Digital;
- Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo;
- Secretaria Executiva de Gestão Política na Capital;
- Secretaria Executiva de Gestão Política no Interior;
- Secretaria Executiva de Licitações;
- Secretaria Executiva de Justiça;
- Secretaria Executiva de Segurança Pública;
- Secretaria Executiva de Assistência Social;
- Secretaria Executiva de Direitos Humanos;
- Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor;
- Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável;
- Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Secretaria Executiva de Meio Ambiente;
- Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais;
- Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho;
Saiba quem já foi formalmente nomeado.
- Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas: Eliane Detoni
- Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Senna
- Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Rogério Beretta
- Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho: Bruno Gouvêa Bastos
- Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal: Sérgio de Paula
- Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo: Thaner Nogueira
- Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Jaime Verruck
- Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Humberto de Mello Ferreira
- Secretaria Executiva de Assistência Social: Elisa Nobre
Neste mesmo nível, estão os diretores-presidentes das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O Estado tem 25 órgãos vinculados.