Campo Grande (MS)- Cinco deputados eleitos por Mato Grosso do Sul, podem ter a posse do mandato suspensa, por suspeita de terem envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão dos Três Poderes, Câmara Federal e Suprema Corte Federal no dia 08 de janeiro.
A suspensão da posse, pode ocorrer, caso a Procuradoria Geral da República, encontre, de fato, indícios do envolvimento dos deputados nos atos.
Nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à PGR (Procuradoria Geral da República) um pedido feito por um grupo de advogados que elencou uma lista de 11 parlamentares eleitos, que supostamente teriam envolvimentos com os atos antidemocráticos.
Quase metade da lista é composta por deputados eleitos por Mato Grosso do Sul, são eles:
- Luiz Ovando (PP-MS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- João Henrique Catan (PL-MS)
- Rafael Tavares (PRTB-MS)
Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que o órgão emita parecer para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Entre as justificativas apresentadas pelo grupo de advogados Prerrogativas, está a participação ativa dos parlamentares em prol de atos antidemocráticos, financiamento, e discurso de ódio e declarações públicas contra decisões do STF.
“Todos o(a)s requerido(a)s, de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira no último dia 08 de janeiro. Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, alegam os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Estevam Alves Pinto.
Para o professor Tiago Botelho, um dos únicos integrantes do Prerrogativas no estado de Mato Grosso do Sul, a ação é uma resposta do grupo aos deputados que acham que podem se esconder atrás dos mandatos incentivando atos terroristas.
“A democracia não é o regime que tudo pode. Tem regras. E o seu limite é quando tentam destruí-la. Todos eles responderão na Justiça e esperamos que paguem perdendo os mandatos”, afirmou o advogado, que foi candidato a senador pelo PT nas eleições do ano passado e ficou em 3º lugar na disputa.
*Com informações O Jacaré