Em resolução publicada nesta segunda-feira (30) no DOE-MS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul), a SED (Secretaria de Estado de Educação) autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA Qualifica Indígena, para o Ensino Médio, em oito unidades escolares de Mato Grosso do Sul.
Conforme documento, o prazo da resolução é de cinco anos a partir de 2023. Dessa forma, as escolas habilitadas para educação indígena do EJA são:
Também publicada nesta segunda-feira, a resolução nº 4.155 da SED autoriza o funcionamento do Curso Normal Médio Indígena Território Etnoeducacional Povos do Pantanal – Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Estadual Indígena Pastor Reginaldo Miguel – Hayenó"o, com sede na Aldeia Lagoinha, no município de Aquidauana.
Resolução vale por quatro anos a partir de 2023 e entra em vigor na data de sua publicação.