Nascido no Grajaú, na zona sul da capital paulista, Simões se aproximou da luta por moradia quando o MTST fez uma ocupação no bairro. “Vim de uma família muito pobre e tive muita dificuldade para sobreviver mesmo, para ter comida na mesa, para morar. E isso, para além de ser um problema real, concreto, sempre me mobilizou muito, sempre mexeu muito comigo”, conta.
Para ele, a falta de moradia digna, que afeta milhões de famílias no país, está diretamente ligada ao histórico escravagista do Brasil.
“A gente costuma dizer que o 13 de maio [assinatura da Lei Áurea] veio e o 14 de maio é um dia que nunca acabou para a população negra. Ficamos jogados sem direitos básicos, proibidos de participar politicamente do país, proibidos de exercer direitos, proibidos de sermos cidadãos. Essa situação nunca foi resolvida”, diz.
Agora, como integrante do governo federal, espera estabelecer uma relação construtiva com os movimentos sociais. “Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz, e o governo afinado com as pautas do movimento social”, afirma.
Simões espera, inclusive, que parte das soluções para os problemas das favelas e comunidades periféricas venha dos próprios territórios. “Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um território de abandono, de ausência. Mas, a periferia é também um território de muita potência, de muita dinâmica”, diz.
Confira os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário à Agência Brasil:
Agência Brasil: Como você começou a militar no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)? Conte um pouco sobre como foi essa atuação.
Agência Brasil: O que fez com que você se aproximasse do movimento de luta por moradia?
Agência Brasil: Você também atuou em um movimento com recorte racial, o Raiz da Liberdade. Como você vê que as duas pautas – da moradia e da questão racial – estão interligadas?
Agência Brasil: A Secretaria de Territórios Periféricos é uma estrutura completamente nova no governo. O que o você pensa em fazer daqui para frente ou já está fazendo?
Qual o objetivo da secretaria? É buscar fazer com que a periferia esteja no centro da política urbana do nosso país. Tendo em vista que a gente tem milhões de pessoas vivendo nas periferias, em condições precárias – para não dizer outra coisa –, é fundamental que o país tenha políticas específicas, destine investimentos a partir dessa vulnerabilidade.
A secretaria tem duas atribuições: a urbanização de favelas e de assentamentos precários e também a gestão e prevenção de riscos e desastres, que está diretamente ligada à Secretaria de Defesa Civil. São duas coisas que se relacionam, mas que têm equipes próprias para tratar dos temas.
Então, tem três coisas que estamos pensando: retomar uma coisa que estava abandonada no país nesses últimos anos, que são justamente as obras de urbanização que ficaram paradas ou, com investimentos a conta-gotas, ficaram dependendo de emenda parlamentar esse tempo todo. Nós estamos tomando parte nesse processo, a equipe que estamos formando, e fazendo um planejamento de retomada. Essa é uma questão essencial tanto na urbanização quanto na gestão de riscos. O país estava abandonado, desgovernado. Esse é um desafio do ontem.
O segundo desafio é a gente construir uma estratégia que seja de longo prazo, é voltar a ter um plano, um projeto para as periferias do ponto de vista da urbanização e da prevenção. A gente está vivendo novamente o período de chuvas no Sudeste, que é um período muito difícil para muita gente, com enchente, deslizamento. É um período de muitas tragédias. Nós precisamos ter, agora, um plano de emergência e um plano para frente, que consiga ter uma estratégia de inclusão e participação social nas periferias. O que a gente tem observado nesses anos todos é que os territórios periféricos ficaram abandonados e estão desmobilizados.
Um terceiro ponto fundamental para a nossa secretaria vai ser conseguir articular os territórios periféricos em torno do que esses territórios já constroem autonomamente.
Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um território de abandono, de ausência. Mas, a periferia é também um território de muita potência, de muita dinâmica.
Tem grupos culturais, coletivos políticos, movimentos sociais e associações comunitárias. A periferia auto-organiza soluções que muitas vezes não têm nenhum estímulo por parte do Estado. Esse é também um desafio para nós, como construir uma política urbana a partir da participação.
Agência Brasil: Como você vê que o movimento social e o pensamento do urbanismo podem se ajudar? Como é possível produzir política juntos?
Então, eu acho que existe uma simbiose muito importante no país que a gente quer retomar, que foi deixada para trás nos últimos seis anos. A Secretaria das Periferias é a expressão dessa simbiose e precisa, para dar certo, ter a contribuição tanto de quem está formulando, quanto de quem está vivenciando o problema no território. Eu sou muito otimista sobre essa relação.
Agência Brasil: Você vem do movimento de moradia, os problemas com os quais você vai lidar estão relacionados à moradia, mas a secretaria não se destina a lidar com moradia. Como vai funcionar a interface com as áreas do governo que vão lidar com essa questão específica?
Mas tem que procurar, sim. Já tenho conversado com alguns servidores para entender a relação entre as obras de habitação e de urbanização. Onde que a gente tem que se juntar. Agora, o que está evidente para nós é que o Minha Casa, Minha Vida será uma das prioridades do governo já a partir deste ano. E, sendo um programa do Ministério das Cidades, sem dúvida que os processos de urbanização, as intervenções do ministério nas comunidades, nas periferias, serão necessárias. Não se faz produção habitacional sem urbanização.
Agência Brasil: Você vem do movimento social, mas agora está no governo. Você tem medo das cobranças que podem vir?
Os países democráticos têm a relação com a sociedade civil cada vez mais azeitada. É nesse caminho que a gente tem que estar. Não há medo! Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz e o governo afinado com as pautas do movimento social.
Agência Brasil: Sobre o orçamento, existem recursos disponíveis para fazer os projetos emergenciais de redução de riscos nas periferias?
Também por esse esforço que foi feito da transição, da articulação do governo, vamos ter recursos disponíveis para lidar com obras paradas, para fazer o básico. E, ao mesmo tempo, paralelamente a isso, fazer o planejamento estratégico, de longo prazo para os próximos anos. Este ano, o orçamento para as obras de urbanização está em torno de R$ 500 milhões. É um orçamento que parece grande, mas é bastante limitado se pensar em um país como Brasil e as necessidades que existem.
Agência Brasil: O programa Minha Casa, Minha Vida tinha uma modalidade em que as obras eram realizadas por entidades da sociedade civil. Podemos pensar em uma linha parecida também para as obras de gestão de riscos e urbanização?
Agência Brasil: Parceria com o setor privado, com grandes empresas, também são uma opção?