Segundo a entidade, 54 organizações da sociedade civil, distribuídas em favelas da região metropolitana do Rio de Janeiro e da Costa Verde, foram contempladas pela chamada pública com financiamento para realização de ações contra o novo coronavírus. O edital contou com recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no total de R$ 20 milhões, com repasse feito com base na Lei 8.803/20.
Segundo Braga, as 54 organizações beneficiadas pelo edital já vinham desenvolvendo ações de enfrentamento à covid-19 em seus territórios e receberam financiamento para fortalecer atividades ao longo de 2021 e 2022, quando o edital foi pago. “Estamos falando de uma política pública que conseguiu efetivar para a população de favela, sobretudo para as organizações e lideranças comunitárias, um suporte para a luta, para as ações que já vinham sendo desenvolvidas no enfrentamento da pandemia”, afirmou.
De acordo com Braga, o que se percebeu no período foi que as organizações, coletivos e associações de moradores promoveram as primeiras reações dos territórios populares para enfrentar a pandemia. “As ações públicas mais concretas vieram só muito tempo depois. Na primeira ação de mitigação dos danos da pandemia, as organizações e coletivos foram fundamentais. E a política pública veio para coroar e fortalecer esse processo.”
Braga explicou que isso pôde ser feito porque a chamada pública permitiu qualificar as ações e ampliar o número de beneficiados. Para ele, a chamada da Fiocruz permitiu também desenvolver institucionalmente os coletivos e organizações. Além do suporte emergencial no cenário da pandemia, Braga diz que é possível haver um efeito mais longevo de fortalecimento das organizações, que continuarão a desenvolver seus trabalhos no médio e longo prazos.
Na avaliação de Aruan Braga, os territórios da Rocinha, da Penha e de Guaratiba são exemplares para entender como as ações de enfrentamento da pandemia vinham sendo realizadas pelas organizações locais. Nas favelas da Penha e de Pedra de Guaratiba, foram ações voltadas para a segurança e soberania alimentar, um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades ao longo da pandemia. Isso foi disseminado na maior parte dos demais territórios analisados. “Mais de 80% dessas organizações também atuaram com a segurança alimentar, a soberania alimentar, nos territórios populares”.
Na Rocinha, a preocupação foi desenvolver ações de comunicação e orientação para o território. O Observatório de Favelas percebeu que as informações não chegavam aos territórios ou, quando chegavam, não tinham conexão com a realidade local. “A simples orientação para lavar as mãos era inviabilizada com frequência em diversas favelas que não tinham abastecimento de água regular, por exemplo.”
De acordo com Braga, isso reforça a importância das medidas adotadas, sobretudo quando se pensa em cenários críticos como o da pandemia, que tendem a agravar, em momentos futuros de crise, as desigualdades entre as populações mais vulnerabilizadas hoje,.
No início de março, o Observatório de Favelas deve lançar a 15ª edição do Mapa Social do Corona, com o relatório focado em educação, refletindo e aprofundando a análise sobre as desigualdades educacionais durante a pandemia. Nesse período, o acesso das crianças à escola foi afetado de maneira significativa, bem como a socialização delas no ambiente escolar, que foi interrompida durante a pandemia.