Nesta quarta-feira, 8, ministros e parlamentares fizeram discursos para relembrar o primeiro mês das invasões e ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se manifestou nas redes sociais ao compartilhar um vídeo da campanha “Democracia Inabalada”: “O Poder Judiciário seguirá firme e justo na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”. Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber também se manifestou: “Hoje, 8 de fevereiro, completa-se um mês da criminosa invasão da sede desta Suprema Corte, ocorrida em em 8 de janeiro último, data que será sempre lembrada para que nunca mais se repita. É preciso repisar que o vilipêndio às instalações dos três pilares da democracia, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e essa Suprema Corte, longe de enfraquecer a nossa democracia constitucional, veio a conferir mercê da solidariedade imediata de todos”.
No dia 8 de janeiro, uma semana após a posse do presidente Lula (PT), manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes e vandalizaram a sede do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. O plenário e andares superiores do STF ficaram totalmente destruídos. A ministra ainda disse que a retomada dos trabalhos na Corte é a resposta fundamental aos atos de violência: “A despeito da agressão desprezível de 8 de janeiro, paralelamente as ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos seus agentes é a resposta fundamental que se impunhas, sem qualquer hesitação, aos atos de violência contra as instituições democráticas”. No Congresso, o 8 de janeiro foi relembrado em discursos e também em um ato realizado pelos servidores do legislativo.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) disse que as consequências para quem destruiu o patrimônio público serão severas: “Esse episódio deplorável não será esquecido e produzirá consequências severas aos responsáveis. Todo corpo de funcionários, liderados pela nossa diretoria geral, coordenou um trabalho de excelência para recuperar as instalações e estabelecer as condições de trabalho”. Na Câmara dos Deputados, o líder do PSOL, Guilherme Boulos, foi à tribuna para pedir a punição aos envolvidos nos atos de vandalismo: “É muito importante, nessa marca de um mês da tentativa de golpe de Estado, a gente reforçar a bandeira que eu junto com os meus companheiros e companheiras de bancada estamos colocando nessa tribuna, que é: Sem anistia!. Sem anistia àqueles que promoveram a tentativa de golpe, que quebraram inclusive essa casa, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal”. O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) também condenou os atos, mas criticou decisões tomadas pelo Judiciário, como o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinado pelo STF.
“Ninguém está aqui a apoiar nenhuma invasão, nenhuma incursão aos prédios públicos. Mas é preciso que haja responsabilidade dos órgãos de controle para fazer aquilo que é basilar no direito penal, que é essencial em todas as democracias civilizadas do mundo, que é a particularização das condutas, a individualização das condutas, de cada uma daquelas pessoas que se encontram presas e que estão sendo responsabilizadas. Cito aqui três exemplos que muito me chamam atenção. O primeiro deles é o afastamento, sem requerimento de quem quer que seja, do governador do Distrito Federal, Ibaneis. Sem sombra de dúvidas, a história mostrará que é um equívoco e um grande erro do Poder Judiciário”, declarou Freitas. Parlamentares, funcionários do Congresso e representantes de entidades da sociedade civil promoveram a manifestação “O caminho inverso: ato pela democracia”. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e demais trabalhadores da Câmara dos Deputados e do Senado que se esforçaram na proteção e recuperação do Congresso.
*Com informações da repórter Paula Lobão