No período de 13 a 16 de fevereiro, os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm 361 processos em pauta para julgamento. As pautas de julgamento estão disponíveis para consulta no link https://esaj.tjms.jus.br/pauta-julgamento/consulta.
Os operadores do direito devem solicitar, via e-mail, para fazer sustentação oral e antecipações de julgamento. O advogado que pretenda fazer sustentação oral ou pedir antecipação de ordem de julgamento deve enviar seu pedido até 24 horas antes do início da sessão de julgamento, considerados para essa finalidade apenas os dias úteis, observando o órgão para o qual foi pautado o julgamento.
Todas as informações estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça, no ícone Plenários Virtuais e Sustentação Oral (https://www.tjms.jus.br/institucional/plenarios-virtuais.php).
Confira a relação de e-mails para solicitação de sustentação oral e pedido de antecipação de julgamento em sessões dos colegiados que reúnem-se nesta semana:
Dia 13 de fevereiro
2ª Seção Cível, às 14 horas: 2seccivsust.oral@tjms.jus.br
Dia 14 de fevereiro
2ª Câmara Cível, às 14 horas: 2civsust.oral@tjms.jus.br
4ª Câmara Cível, às 14 horas: 4civsust.oral@tjms.jus.br
2ª Câmara Criminal, às 14h30: 2crimsust.oral@tjms.jus.br
Dia 15 de fevereiro
Órgão Especial, às 14 horas: orgespecialsust.oral@tjms.jus.br
Dia 16 de fevereiro
1ª Câmara Criminal, às 14 horas: 1crimsust.oral@tjms.jus.br