Nessa terça-feira (28/2), o Senado aprovou o pedido de Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE) para ampliação do número de membros da comissão externa. Dessa forma, o colegiado foi ampliado de cinco para oito senadores. Fabiano Contarato (PT-ES) e Marcos Pontes (PL-SP) também querem ingressar.
A parlamentar alegou necessidade de ampliar a representatividade do órgão. “Posso colaborar muito. A comissão com mais senadores trará um relatório mais imparcial e mais completo”, disse Damares Alves. No mês passado, o PSol pediu a cassação da senadora por causa da crise na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
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A bancada do PSol afirma que Damares praticou quebra de decoro parlamentar, apontando que ela “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os povos indígenas”.
Também afirmam que, durante o período como ministra de Bolsonaro, Damares defendeu “expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, demarcadas ou não, bem como incentivando a invasão dessas áreas por grupos ilegais de madeireiros e pecuaristas”.
Outro argumento do PSol é que lideranças Yanomami pedem, desde 2020, auxílio do poder público para conter invasões de garimpeiros e violações aos direitos humanos, “com registros de homicídios, estupros, contaminação por diversas doenças, inclusive Covid”.
A senadora negou omissão sobre a crise Yanomami e disse tratar-se de “mentiras da esquerda”. Ela também afirma que seu ministério não tinha funções executivas e alega ter encaminhado todas as denúncias que recebeu em seus canais de atendimento sobre a crise Yanomami para os órgãos responsáveis.
“Eu era ministra dos Direitos Humanos, da Mulher e da Família. A Funai não estava no nosso ministério. Eu não posso ser responsabilizada por uma atribuição que não era minha”, argumentou Damares.
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