No primeiro semestre de 2021, a SSP registrou 267 casos de importunação sexual no DF, sendo 34% no transporte público, e destes, 64 casos (71%) praticados em ônibus. No mesmo período de 2022, os casos no DF subiram para 304 ocorrências (13,9% a mais), porém, houve redução para 30% no transporte público, sendo 62 casos (69%) dentro de ônibus.
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Confira a seguir o que configura a importunação sexual
A importunação sexual foi Incluída no Código Penal brasileiro em setembro de 2018Caio Ayres/ Arte Metrópoles
O projeto surgiu após casos sobre homens se masturbando e ejaculando em mulheres dentro de transportes públicos ganharem repercussão nacionalCaio Ayres/ Arte Metrópoles
Constrangedor, o crime é caracterizado por qualquer ato libidinoso na presença de alguém sem que essa pessoa tenha dado consentimentoCaio Ayres/ Arte Metrópoles
No DF, entre as ocorrências registradas em transportes, 68% ocorreram em ônibus, 15% no metrô, 12% em veículo de aplicativo e 2% em aviõesCaio Ayres/ Arte Metrópoles
Ainda segundo o estudo, 98% das vítimas são mulheres e 6,3% são homens. 47% tem mais de 18 anos, 25% são menores e 12,5% tem mais de 31 anosCaio Ayres/ Arte Metrópoles
0Campanha da Semob
Pelo segundo ano consecutivo, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) realiza campanha de combate à importunação sexual dentro do transporte público coletivo do DF. Nesta quinta-feira (2/3), as peças da campanha começaram a ser veiculadas nas redes sociais da pasta – Instagram, Facebook e Twitter –, nas TVs dos ônibus e no sistema de comunicação visual da Rodoviária do Plano Piloto.
Entenda a diferença entre assédio e importunação sexual
A campanha Embarque com o Respeito, da Semob, estimula os passageiros de ônibus a não dar espaço para a importunação sexual e o assédio. A vítima ou qualquer pessoa pode denunciar, podendo relatar o caso ao motorista e aos demais passageiros do ônibus, ou ligar para a Polícia Militar (PMDF) pelo telefone 190. Se a vítima for mulher, pode recorrer também à Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.
O crime de importunação sexual ocorre quando o autor pratica ato de caráter sexual, na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de obter prazer para si mesmo ou para outra pessoa. De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), várias condutas são consideradas importunação sexual, mas, para configurar crime, basta o autor tocar na vítima com a finalidade de satisfazer desejo sexual. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, de acordo com a Lei nº 13.718/2018.
Procedimentos dos rodoviários
Segundo a Semob, motoristas e cobradores do transporte público coletivo do DF são orientados sobre os procedimentos que devem tomar quando houver prática de crimes dentro dos ônibus. A pasta determina que as operadoras do sistema promovam, com frequência, cursos e palestras sobre o atendimento aos passageiros.
“Em casos de crimes no interior dos ônibus, o motorista deve avaliar o que é mais seguro, podendo optar em conduzir o veículo até a delegacia mais próxima ou interromper a viagem e acionar a Polícia Militar”, explica o subsecretário de Controle e Fiscalização da Semob, Ricardo Leite de Assis.
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