Seria declarado de interesse público e integrado ao patrimônio cultural brasileiro. Mas se sabe que esse não foi o interesse da gestão passada, como revelou o “Estado de S. Paulo”.
Com seus R$ 16,5 milhões em valor estimado, as joias valem 277,4 vezes mais que a maquete do templo Taj Mahal confeccionado em mármore branco, que tem o valor estimado em R$ 59,4 mil, segundo o site da própria Presidência da República.
A maquete é o mais caro dos 43 presentes recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras, disponíveis no site do Planalto. O ex-presidente o recebeu em viagem oficial à Índia em 25 de janeiro de 2020, das mãos do ex-presidente Ram Nath Kovind.
Ao todo, esses 43 presentes têm o valor estimado em R$ 160,3 mil, o que representa apenas 1% do valor das joias árabes que seriam dadas a Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que depois mudou sua versão.
Para chegar ao custo de cada peça presenteada a um presidente, o governo tem como base a valoração de um objeto semelhante.
Pela legislação, esses presentes recebidos pelo presidente de outros chefes de Estado, de cidadãos comuns, de entidades e de empresas integram o acervo público.
Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) determina os presentes que compõem o acervo privado de um presidente da República. Segundo o site do Planalto, um presidente pode levar com ele, no final do mandato, itens de “natureza personalíssim” ou de consumo direto, e cita roupas, alimento e perfumes.
E explica que alguns presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades costumam permanecer com o ex-presidente, o que não é o caso das joias, que nem legalmente entrou no Brasil.
Os presentes listados no site do Planalto foram recebidos em encontros de Bolsonaro com chefes estrangeiro, na troca de lembranças entre autoridades, em viagens internacionais e em audiências e cerimônias no Brasil. Os últimos presentes foram lançados no site em agosto de 2021.
Na relação disponibilizada no site do Planalto, dos 43 presentes recebidos por Bolsonaro, 29 foram presenteadas por autoridades de países da Ásia.
Na lista, até outra escultura de cavalo
A lista de lembranças recebidas por Bolsonaro é variada: vai de miniatura de foguete, presenteado por Xi Jinping, da China, a potes decorativos japoneses; de copos de uísque a camisa de futebol, lembrança do amigo Donald Trump.
Diante do escândalo das joias árabes, chama a atenção a presença de também de uma pequena escultura de cavalo, feito de metal e com detalhes em cristais. Está avaliado em R$ 9 mil.
As joias doadas pelos árabes embarcaram exatamente dentro de uma miniatura de cavalo, cujas pernas aparecem quebradas hoje.
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