O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem nove representantes. O Republicanos, de Tarcísio, oito. Mesmo número do União Brasil.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conta com cinco parlamentares. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Partido Social Democrático (PSD) e o Podemos, têm quatro cada. O Progressistas e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), três.
O Cidadania e o Partido Social Cristão (PSC), dois cada. Solidariedade, Novo, Rede, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) têm um cada.
O PL teve a maior evolução entre as bancadas eleitas entre 2018 e 2022, com mais 13 deputados. O PT conseguiu mais oito. O Republicanos e o PSD, mais dois. O PSDB, PSOL e MDB cresceram com um.
O União Brasil tem seus primeiro oito eleitos. A legenda nasceu em 2021, da fusão do Democratas, que em 2018 tinha sete parlamentares, e do Partido Social Liberal (PSL), com 15.
O PSB teve a maior perda, indo de oito para três. O Novo caiu de quatro para um. O Progressistas, de quatro para três.
O PTB, que tinha dois, e o Pros, Patriota, PV e Avante, com um, deixaram de ter representação na Casa.
Show moreDe 94 deputados, 32 vão assumir uma cadeira na Alesp pela primeira vez:
Outros sete que não estavam na última legislatura retornam para a assembleia:
Dos parlamentares, 55 foram reeleitos para o atual mandato.
Desses, 22 estão em sua segunda legislatura:
Outros dez vão para o terceiro mandato:
Oito para a quarta legislatura:
Seis vão para o quinto mandato:
Quatro vão para a sexta legislatura:
Três vão para o sétimo mandato:
Outros três para o oitavo:
Mauro Bragato (PSDB) vai para a nona legislatura. Ele é deputado desde 1978, estando de fora da Alesp entre 1999 e 2003.
Após o ex-governador Rodrigo Garcia não avançar ao segundo turno do último pleito, o PSDB também deixará a presidência da Alesp após 28 anos. O deputado Carlão Pignatari estava no comando da Casa.
As negociações para o cargo estão avançadas. O consenso entre os parlamentares eleitos e reeleitos é o direcionamento do deputado estadual André do Prado (PL) para presidente. A eleição ocorrerá também nesta quarta-feira.
Prado foi indicado por Waldemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, com sinal verde de Tarcísio.
PT e PSDB, as duas maiores bancadas da Alesp depois do PL, disputam os cargos de maior peso na Mesa Diretora.
O posto de 1º Secretário, ocupado por duas legislaturas pelo deputado Luiz Fernando Ferreira (PT) deve ser assumido pelo deputado Teonilio Barba (PT).
Já o cargo de 2º Secretário deve continuar com o deputado Rogério Nogueira (PSDB).
A Alesp é a única assembleia legislativa do país que dá posse aos seus deputados estaduais no dia 15 de março, mais de um mês após o início do mandato do governador, em 1º de fevereiro.
Os parlamentares que trabalhavam na Casa durante as eleições continuam tendo mandato em parte do ano seguinte e, assim, podem seguir apresentando projetos para o governo vigente por cerca de 45 dias, mesmo que não tenham sido reeleitos.
A diferença de datas é fruto de um vaivém da legislação paulista – que, inclusive, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser resolvido.
A Constituição Federal de 1967 instituiu a posse do presidente da República no dia 15 de março. Naquela época, os cargos do Executivo e do Legislativo começavam juntos. Para se encaixar no calendário do País, então, a Alesp definiu em 1969 que sua cerimônia de posse ocorreria no mesmo dia da passagem da faixa presidencial: 15 de março.
Posteriormente, a Constituição de 1988 instituiu a posse do Executivo em 1º de janeiro. Assim, seguindo a mesma lógica, a Constituição Paulista de 1989 seguiu a Carta Magna do País e previu a posse dos deputados estaduais para o primeiro dia do ano.
Entretanto, a determinação gerou uma contradição entre a Constituição Federal, que é soberana, e a Estadual. Isso, porque, a Carta de 1988 estabelece, no 27º artigo, que o mandato de deputado estadual será de 4 anos. Os parlamentares haviam assumido em 15 de março de 1987 e deveriam ficar no cargo até 15 de março de 1991.
A palavra final para mudar a Constituição Paulista de 1989 foi dada pelo STF. A Suprema Corte foi acionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o mandato de quatro anos estabelecido pela Carta Magna “não pode ser desobedecido por normas estaduais”.
Então, por maioria, os ministros acataram a argumentação e mantiveram a posse da Alesp em 15 de março.
A posse dessa quarta-feira será a última a ocorrer em 15 de março. Em 2019, a Alesp aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterou a data para 1º de fevereiro, assim como ocorre no Congresso Nacional.
A mudança passará a valer na legislatura que começará em 2027. Desse modo, os deputados eleitos para a legislatura que começa nesta semana terão o mandato encurtado em 45 dias, para 3 anos, 10 meses e 15 dias.
(*Com informações de Matheus Meirelles, da CNN, e da Agência Estado)
Este conteúdo foi originalmente publicado em SP: com 41% de renovação na Assembleia, deputados estaduais tomam posse hoje no site CNN Brasil.