Instituição Fiscal prevê déficit maior em 2023, com aumento de gastos

As projeções são da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O déficit projetado para neste ano subiu de R$ 118 bilhões, em fevereiro, para R$ 125 bilhões. Os dados estão no Relatório de Avaliação Fiscal (RAF), divulgado nesta quarta-feira (15/3) pela IFI.

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A principal razão para a ampliação de despesas foi a distribuição de recursos para crianças e gestantes de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Além do pagamento de R$ 150 por cada criança de até 6 anos, a equipe de Lula propôs a distribução de R$ 50 para cada criança e adolescente de 7 a 17 anos e para gestantes.

O déficit para 2024 também aumentou de R$ 97 bilhões para R$ 109 bilhões, ou 1% do PIB. Embora o cenário para o ano que vem ainda esteja a definir, em razão do novo arcabouço fiscal que deverá ser anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda em março, a IFI fez a projeção com base nas despesas aprovadas na PEC de Transição.

Para reduzir o nível da dívida pública, o governo deveria reverter o cenário de déficit fiscal e entregar um superávit de 3,6% do PIB neste ano. Como isso não ocorrerá, a dívida deve saltar de 73% para 79% do PIB em 2023 e para 82% em 2024.

A IFI alerta para o quadro de desaceleração da economia, o que deve reduzir as receitas do governo federal. Com as despesas aumentando e a arrecadação em queda, a urgência de uma nova regra fiscal aumenta.

“Esperamos que as sinalizações futuras, particularmente a definição da nova âncora fiscal, contribuam para melhorar o cenário econômico e fiscal, de modo a promover a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazo”, escreveu Vilma da Conceição Pinto, diretora da IFI.

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