A escola classe 68 de Ceilândia tinha projeto e verba para começar 2023 com uma sala de educação precoce para os bebês e crianças com menos de 4 anos diagnosticadas como PCDs. Mas foi barrada administrativamente pela Secretaria de Educação.
Após denúncias, o Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), a seccional local Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobraram e conseguiram o início do processo de abertura da sala.
Veja imagens da blitz do MOAB e do MPDFT:
A Escola Classe 68 tinha projeto e recursos para instalar uma sala educação precoce para alunos PCDs. Mas o projeto estava parado Material cedido ao Metrópoles
Após uma blitz do MOAB e do MPDFT, o projeto da sala saiu do papel Material cedido ao Metrópoles
Segundo o MOAB, diversas escolas da rede pública também deveriam oferecer as salas de educação precoce para apoiar o aprendizado dos pequenos PCDs. A EC 68 tem um espaço reservado para o serviço, por exemplo Material cedido ao Metrópoles
0Segundo o diretor do Moab e presidente do Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF de Ceilândia, Edilson Barbosa, as sala de educação precoce são fundamentais para o estímulo adequado do aprendizado dos pequenos.
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“Sem esse trabalho, sem esse serviço público, certamente essas crianças não terão a chance de crescer para se tornarem cidadãos e cidadãs de bem”, afirmou Edilson.
Após a cobrança, de acordo com a Regional de Ensino de Ceilândia, a Secretaria de Educação liberou a abertura da sala.
As turmas foram abertas. A reforma e compra do mobiliário do espaço estão autorizadas. A escola instalou a rampa com toldo de acessibilidade e reformou os banheiros. E colocou espelhos e tatames.
Salas de recursos
No entanto, outras unidades da rede pública ainda não contam com a estrutura adequada. O Moab continua a receber denúncias e reclamações de famílias, inclusive de salas de recursos para PCDs acima dos 4 anos.
“Em alguns lugares têm as salas e equipamentos, mas não contam com os profissionais. E isso é ruim. E a Secretaria de Educação tem a Escola de Aperfeiçoamento (EAPE), para evitar essas faltas”, apontou Barbosa.
Para Barbosa, a EAPE precisa ser descentralizada do Plano Piloto para levar a formação complementar e qualificação para professores em diversas regiões administrativas do DF.
Em cima da hora
Pelo diagnóstico de Barbosa, a Educação do DF precisa se reorganizar para se antecipar aos problemas e demandas dos PCDs. As medidas devem ser feitas antes de cada ano letivo.
“A gente nota que as coisas estão acontecendo muito em cima da hora. Tanto é que nesse ano, em janeiro é que foi iniciado o processo de seleção dos educadores sociais voluntários (ESVs). Isso tinha que ser em 2022. Para que no primeiro dia letivo, esses profissionais já estivessem recebendo as crianças e os adolescentes. A educação de qualidade deve ser oferecida para todos os alunos, independentemente de ser PCDs”, argumentou.
A presidente da Associação DFDown, a professora e jornalista Melina Sales Santos, também recebe denúncias constantemente e vive o problema. Sua filha Zilah Sales dos Santos Reis, 10, está matriculada na Escola Classe 304 Sul. Diagnosticada com Síndrome de Down, a pequena deveria ter acesso a uma sala de recursos. Mas não tem.
Mãe e filha lutam por salas de apoio:
“Desde o ano passado, a Zilah não usa sala de recursos. Não só não tem, como também não tem previsão”, contou Melina. A família está batalhando para a abertura do espaço e o acolhimento adequado. “Isso é um direito, está previsto o atendimento educacional especializado para a pessoa com deficiência. E o Estado está pecando e não está cumprindo com o que está previsto na Constituição”, desabafou a presidente da associação.
A pequena Zilah compartilha da luta da mãe. “Quero uma sala de recurso. É meu direito”, disse a estudante.
Bom exemplo
A briga das famílias vai além da letra fria da Lei. Nas escolas onde as salas de apoio estão ativas, as famílias se encantam com o desenvolvimento dos pequenos PCDs.
A professora Nayla Nobre Paim, 37, fica orgulhosa do avanço da filha Melissa Nobre Lolas, 3, na sala de educação precoce do CEI 04 de Taguatinga. A pequena tem síndrome de Down. Para Nayla, a direção da escola merece agradecimentos pelo empenho na inclusão.
“Melissa começou a precoce, com 4 meses. É um programa maravilhoso. Na maioria dos estados brasileiros, não existe essa proposta. É um programa que trabalha o desenvolvimento global da criança, desde uma perspectiva pedagógica e educacional. São dois professores que atendem essas crianças”, sorriu Nayla.
Um pedagogo e um educador físico trabalham e desenvolvem toda parte cognitiva, pedagógica e motora dos estudantes PCDs, em dois dias por semana. “Para gente sempre foi uma experiência muito boa, muito positiva. A Melissa vem evoluindo no seu ritmo, no seu jeito. E eu só tenho elogios para a educação precoce”, reforçou.
Melissa tem acesso a salas de educação precoce:
Nayla conhece outras famílias atendidas e satisfeitas com a educação precoce, em outras regionais do DF. “É uma realidade que não é igual para todos. Deveria ser bom para todo mundo. Em algumas escola funciona muito bem. Em outras ainda está engatinhando. Mas pelo menos nas mães com que converso, a educação está funcionando muito bem”, concluiu.
Veja imagens do desenvolvimento de Melissa:
Nayla Nobre conta que a filha Melissa Nobre tem acesso a sala de educação precoce e conseguiu grandes avanços no aprendizado Material cedido ao Metrópoles
Melissa tem acesso a um serviço completo de apoio pedagógico Material cedido ao Metrópoles
A estrutura do CEI 4 conta inclusive com piscina aquecida para proporcionar uma melhor educação para estudantes como a pequena MelissaMaterial cedido ao Metrópoles
0Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação argumentou que a rede pública de ensino conta com 485 salas de recurso e mais de 20 escolas com diversas salas de educação precoce.
Segundo a pasta, nem todas as escolas possuem salas de recursos devido a necessidade de espaço físico adequado para o funcionamento das mesmas.
Mesmo assim, a secretaria enfatizou que a rede é inclusiva e os estudantes são atendidos conforme as indicações para cada um.
Sobre o caso da Escola Classe 304 Sul, a pasta declarou que a sala de recursos permanece na escola. A Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto informou que busca profissionais com requisitos específicos para a unidade.
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