Para afagar Congresso, governo Lula vai distribuir R$ 3 bi em emendas

O anúncio foi feito nas redes sociais por Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais do governo Lula. Ele afirmou que a liberação vai ser oficializada na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos, evento que reúne nós de 27/3 a 30/3 diversos gestores municipais e estaduais em Brasília (DF). Lula estará fora do Brasil, em viagem internacional, no período.

“Estaremos de braços abertos para receber prefeitas e prefeitos de todo o Brasil”, disse Alexandre Padilha, no Twitter. O ministro afirma que os R$ 3 bilhões serão liberados em recursos de emendas para ajudar na retomada de obras e implantação de projetos em 3 mil municípios.

“Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos”, afirmou Alexandre Padilha.

Esses recursos só vão chegar graças ao diálogo e à cooperação entre o Congresso e o governo federal. As emendas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos e o governo analisou todas elas com base em critérios técnicos. (+)

— Alexandre Padilha (@padilhando) March 24, 2023

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais afirma que tratam-se de verbas não pagas pelo governo anterior, referindo-se à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Isso mostra o nosso compromisso na reabilitação do pacto federativo, após o desgoverno dos últimos anos. Com Lula, governo federal, estados, municípios e Congresso estarão trabalhando juntos, independentemente de posicionamento político, partido ou região”, completou Padilha.

Afagos ao Congresso

O anúncio da liberação de emendas parlamentares acontece em momento de tensão no Congresso, onde os respectivos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disputam autoridade sobre a tramitação de medidas provisórias.

Lula, enquanto isso, segue com dificuldades na Câmara dos Deputados. A despeito do apoio a Arthur Lira para sua reeleição no comando da casa e de abrir espaços no primeiro escalão para o União Brasil e PSD, o governo ainda não conta com uma base sólida.

Sabe-se que a primeira fatura cobrada pelo chamado “centrão” é de R$ 3,7 bilhões, como mostrou a coluna do Guilherme Amado. Essa foi a demanda, em emendas, apresentada para aprovação da reforma tributária. O valor pedido por cada deputado seria de R$ 12 milhões para apoiar o Executivo nas primeiras votações importantes.

Vale lembrar que o chamado “orçamento secreto“, nome usado como referência às emendas de relator (RP-9), foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo Lula, porém, dispõe de R$ 171 bilhões no Orçamento deste ano como verba discricionária dos ministérios (RP-2).

As emendas são valorizadas por parlamentares porque os recursos, geralmente, são enviados aos seus redutos eleitorais, onde é possível ganhar capital político.

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