Nova regra fiscal prevê superávit para 2025 e mais verba para investimentos

O encontro foi convocado por Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião aconteceu logo após a reunião de Haddad e da sua equipe econômica com o presidente Lula, no Alvorada. A matéria é importante porque vai permitir ao governo federal mais investimentos em programas sociais e de desenvolvimento.

Haddad deixou a reunião sem falar com a imprensa. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), porém, adiantou que a proposta visa zerar o déficit primário das contas públicas no próximo ano, com superávit de 0,5% no ano seguinte. Para 2026, a meta é um excedente de 1%.

Para acelerar a economia, é proposto um mecanismo para que 30% do aumento de despesas extraordinárias, as arrecadações que não figuram no orçamento previsto, seja destinado às metas primárias do orçamento, mas deixa 70% para recomposição de investimentos pelo governo federal.

O resultado primário é um cálculo das receitas menos as despesas não-financeiras. Dessa forma, leva-se em conta toda a arrecadação e todos os gastos, mas as despesas financeiras, como juros e as renegociações da dívida, não fazem parte dessa matemática.

Exigência

O novo arcabouço fiscal é uma exigência para que sejam estabelecidas medidas a serem acionadas em caso de crescimento das despesas do governo para além de um limite estabelecido. Os detalhes estão sendo discutidos pela Fazenda, mas ainda não foram tornados públicos.

Caso aprovada, ela dará continuidade ao espaço aberto pela PEC de Transição, que permitiu ao governo federal ampliar o Bolsa Família, por exemplo. Para isso, a nova regra fiscal deve ser aprovada até o dia 15 de abril.

Participaram da reunião as seguintes lideranças: Altineu Cortês (PL-RJ), Luis Tibé (Avante-MG), Felipe Carreras (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Adriana Ventura (Novo-SP), Alex Manente (Cidadania-SP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Renata Abreu (Podemos-SP), Fabio Macedo (Podemos-MA), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Hugo Motta (Republicanos-PB), Fred Costa PTB-MG), Pedro Paulo (PSD-RJ).

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