A Corte de Contas votou o processo relacionado ao caso nessa quarta-feira (29/3), sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. O Ministério da Saúde realizou dois pregões para adquirir o medicamento, em agosto de 2022 e em janeiro deste ano, ambos sem sucesso.
Atualmente, o estoque da pasta conta com 196.015 unidades de insulina de ação rápida. O ministério iniciou o processo de compra emergencial em 31 de janeiro.
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“Diante da situação fática de urgência pelo medicamento e iminência do desabastecimento, visando obtê-lo e distribuí-lo no menor tempo possível, está em fase interna um processo emergencial de insulina, aberto a empresas internacionais”, descreve o acordão.
A compra emergencial pretende adquirir 1,3 milhão de tubetes de 3 ml. A primeira entrega, com 673 mil unidades, seria entregue em até 60 dias. A segunda, com a mesma quantia, em até 150 dias.
O Departamento de Logística em Saúde (Dlog) do ministério questionou as três empresas autorizadas a revender o produto. A Sanofi alegou restrição mundial do fornecedor de canetas aplicadoras, assim como capacidade reduzida para fabricar embalagens.
A Novo Nordisk relatou demanda acima do esperado, que ocasionou restrição no fornecimento. Já a Eli Lilly afirmou que não conseguiria atender o volume e o cronograma estipulados.
O contrato emergencial, feito sem licitação, foi formalizado com a Novo Nordisk em 7 de março. Durante a análise no TCU, o presidente da Corte ministro Bruno Dantas ressaltou a seriedade da situação.
“Estamos avizinhando um quadro de insuficiência de medicamentos para essa doença tão séria e que, pelo que o ministro Vital conseguiu extrair, a partir de nossas diligências, esse estoque durará só até o mês de maio”, apontou.
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