De acordo com a proposta, todas as instituições de ensino que recebam financiamento do governo federal não poderiam proibir a participação de alunos trans em equipes esportivas de sua identidade de gênero.
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A proposta do governo Biden visa o cumprimento do Título IX, uma lei federal com mais de 50 anos que proíbe a discriminação de pessoas com base no sexo em instituições ou programas estudantis financiados pelo poder executivo.
A nova lei, no entanto, permitiria que instituições de nível médio e superior criassem regras para a participação de atletas transgêneros em equipes mais competitivas, dependendo do esporte ou idade dos atletas. Segundo a regra, as unidades de ensino que decidissem desenvolver tais regras devem atender “objetivos educacionais importantes”, como a justiça na competição e a redução no risco de lesões.
O governo dos EUA anunciou que as novas regras vão passar por uma consulta pública, que deve durar 30 dias após a publicação, antes de serem implementadas.
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