Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Presidente abraça, Isamara Mendes da Silva que foi beneficiada pelo programa Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Em 10 de março, foi a vez de anunciar o reajuste dos repassados a estados e municípios para a compra de merenda nas escolas. Em média, os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes.
“O reajuste do PNAE possibilita que as crianças, adolescentes e adultos que estão frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, três refeições diárias”, explica Juliana.
Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela inflação dos alimentos. “Com os valores congelados e os preços dos alimentos se elevando, a reação dos gestores era obviamente comprar o que fosse possível”, afirmou.
Outra política no campo da segurança alimentar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em 22 de março. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substituído, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimentação.
“Com a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condição do próprio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra”, explica Juliana.
Segundo o presidente do Conselho da organização não governamental Ação da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade política de combater a fome. “A gente viveu um desmonte nas políticas públicas desde 2017, que se agravou no último governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que é prioridade do governo Lula o combate à fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente está no caminho certo”, disse Souza.
Qualidade dos Alimentos
Juliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de “muitas conquistas”, mas diz que é preciso também se preocupar com a qualidade da produção da comida que é oferecida aos brasileiros.
“O que a gente precisa ver ainda, e não sei se em tão pouco tempo isso seria possível, são as questões da própria produção de alimentos, ou seja, o uso de agrotóxicos, a liberação de transgênicos, o papel da indústria dentro das ações. Essas são coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente”.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário já anunciou que deve lançar em maio um programa para estimular a produção de alimentos saudáveis no país.
Para Renato Maluf, é preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecológica para garantir o fornecimento desses alimentos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser importante planejar uma política nacional de abastecimento, para que esses produtos também cheguem a moradores de áreas mais periféricas.
“Não é a visão convencional de abastecimento que defende o agronegócio, das milhões de toneladas. É uma visão de abastecimento que faça a mediação entre a produção de alimentos saudáveis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das populações de menor renda ou que moram em periferias que são pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agricultura familiar, agroecológica e orgânica são majoritariamente frequentadas por uma população de melhor renda”.