CAS terá ciclo de debates sobre violência nas escolas

Fonte: Agência Senado

A violência nas escolas será tema de audiências públicas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores aprovaram na reunião de ontem quarta-feira (12) três requerimentos para que o tema seja priorizado pelo colegiado. Um dos debates, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), vai analisar a implementação de equipes multiprofissionais, com psicólogos e assistentes sociais, para a mediação das relações e conflitos nas escolas das redes públicas (REQ 27/2023).

A senadora argumentou que, diante da crescente violência registrada nos últimos dias em unidades escolares, é necessário priorizar essa tema na comissão. Ela explicou que Lei 13.935, de 2019, já dispõe sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais no sistema de ensino público. No entanto, Mara pediu mais atenção do Parlamento com as fontes para o pagamento desses profissionais. Segundo a senadora, os sistemas de ensino deveriam ter adotado providências para o cumprimento das medidas até o final de 2020. 

Depois da pandemia o brasileiro ficou com uma sede de apoio de suporte de saúde mental. E isso não é só para quem tem uma saúde financeira mais privilegiada ou menos privilegiada, é toda a população brasileira. Por isso a necessidade de valorizar nas escolas a atuação desses profissionais — defendeu.

A necessidade de ampliar a discussão sobre os recentes atentados em escolas e a implantação de uma política de enfrentamento eficaz foram reforçados pelos senadores da comissão. Nesse sentido, outros dois requerimentos foram aprovados. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu, por meio do REQ 32/2023, ouvir representantes das principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possa diminuir “a avalanche de atos de violência” registrados no Brasil. 

Nós estamos vivendo hoje algo muito sério, com jogos eletrônicos onde nossos filhos ficam imersos. Isso muitas vezes é cômodo para os pais, mas eles estão se envenenando com jogos violentos e isso leva a uma agressividade — acrescentou.

O senador sugeriu convidar para a audiência representantes de plataformas como Instagram, Facebook, YouTube, TikTok, Google e Twitter. Ele pediu ainda que o debate seja realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH). 

Política de prevenção 

O terceiro requerimento sobre o assunto partiu do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O pedido do parlamentar (REQ 30/2023) é para que a CAS, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos (CDH), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e  Segurança Pública (CSP), realize um ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

O presidente da CAS, Senador Humberto Costa (PT-PE), reforçou que a comissão manterá o tema como prioridade nos próximos dias e se comprometeu a agilizar o agendamento das audiências. 

O Parlamento está, sim, se preparando para dar as respostas necessárias à sociedade brasileira para garantir que nossas crianças, nossos jovens, professores e todos os profissionais da educação possam voltar a se sentir seguros nas escolas, para que o ambiente escolar seja novamente um lugar de promoção social e cultural e de formação cidadã.

Para a Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), essa pauta é urgente e por isso merece toda a atenção do parlamento. 

Eu acredito que, com tudo o que está acontecendo, essa audiência tem que acontecer no mais breve espaço de tempo, porque já seria uma resposta que nós estaríamos dando por meio dessa comissão a sociedade.

Hemobrás

Foi aprovado também o REQ 29/2023, do senador Humberto Costa, para que a CAS realize diligência externa na cidade de Goiana (PE) com o objetivo de avaliar a etapa final das obras de implantação de fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

A empresa é uma estatal com a função de garantir, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), o fornecimento de medicamentos derivados do sangue e/ou obtidos por meio de engenharia genética, com produção nacional.

Um dos argumentos colocados para que possa haver, no Brasil, a utilização privada do plasma e dos hemoderivados, o nosso objetivo é que o Senado possa conhecer essa fábrica, que será inaugurada provavelmente em outubro, que pertence ao Ministério da Saúde e que terá todas as condições de processar todo o plasma que venha a ser coletado no Brasil a partir de então e o seu fracionamento em hemoderivados — defendeu o senador.

Políticas públicas

Os senadores aprovaram ainda três requerimentos selecionando três políticas públicas do governo federal para serem analisadas pelo colegiado. São elas: o Programa Nacional de Imunizações, o Programa Bolsa Família e a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do SUS, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência.