Com foco na reconstrução da educação brasileira, nos primeiros 100 dias de governo, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassou R$ 522 milhões para estados e municípios de todo o país realizarem obras de infraestrutura educacional. O valor corresponde a 132% de todo o montante repassado em 2022 (R$ 224,9 milhões) para construção, reforma e ampliação de escolas, quadras esportivas e coberturas de quadras. Se somados com investimentos para mobiliários e equipamentos, transporte escolar e ações de custeio, o montante destinado aos estados e ao Distrito Federal chega a R$ 604 milhões. Ao todo, 2,4 mil creches, escolas e quadras esportivas foram beneficiadas com o repasse.
O MEC e o FNDE têm realizado análises técnicas para a continuidade dos pagamentos das obras existentes. Quando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana assumiu a Pasta, um levantamento identificou cerca de 2,6 mil obras inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas, em 833 municípios de todas as Unidades Federativas.
Medida Provisória – Na última quarta-feira, 12 de abril, durante reunião com a Comissão da Educação, no Congresso Nacional, o Ministro adiantou que já está pronta uma Medida Provisória para lançar um programa amplo de obras na educação. De acordo com Camilo Santana, o normativo será lançado em breve pelo Presidente Lula. O intuito é a criação de um pacto nacional pela retomada das obras inacabadas e paralisadas nas escolas. O investimento total em obras da educação será de quase R$ 6 bilhões.