Congresso amplia ofensiva contra governo e deve ouvir sete ministros nesta semana

Pela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, foram nove convites realizados a seis chefes de pastas ministeriais diferentes – das áreas referentes à economia, cultura, saúde e segurança – que deverão falar desde a efetivação do piso da enfermagem às investigações dos ataques à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro. Mesmo com um início de trabalho legislativo com poucas votações importantes, a série de convites realizados tem sido um dos principais expedientes adotados pela oposição neste início de legislatura. A ofensiva visa colocar integrantes do primeiro escalão do governo na “berlinda” a fim de questioná-los sobre assuntos, em tese, sensíveis ao Planalto. Na última semana, seis ministros (Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Renan Filho, dos Transportes; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Camilo Santana, da Educação; e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos – foram ao Congresso explicar suas ações no governo. Na próxima semana, a expectativa é que outros sete integrantes da Esplanada (Rui Costa, da Casa Civil; Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento; Nísia Trindade, da Saúde; Margareth Menezes, da Cultura; Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional; Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional; e Márcio França, dos Portos e Aeroportos) também compareçam nos próximos dias para debater com os legisladores. Por se tratar de um convite, a ida de ministros é opcional.

Na próxima terça-feira, dia 18 de abril, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados irá promover uma audiência pública extraordinária para tratar sobre a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Para isso, foram convidados a participarem os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento; e Nísia Trindade, da Saúde. De autoria do deputado federal Bruno Farias (Avante-MG), que já foi presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, o pedido reforça a valorização da categoria e pode ser palco para que a oposição já que trata-se de um assunto complexo. No último mês, durante evento em Pernambuco, o presidente Lula ouviu vaias e foi cobrado a respeito do piso salarial da enfermagem com palavras de ordem como “a enfermagem acordou” e “se não paga, para”. Além do mandatário, recentemente, Tebet e Haddad se anteciparam às críticas e informaram que o piso da enfermagem poderá ficar de fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, em uma tentativa de viabilizar politicamente o pagamento do piso para a categoria. Estes, no entanto, ainda não confirmaram a sua presença nos trabalhos legislativos. Já no Senado Federal, a Comissão de Serviços de Infraestrutura irá receber o ministro Waldez Góes, para tratar de parcerias e investimentos no setor.

No quarta, a Câmara receberá novamente a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para participar de uma reunião conjunta da Comissão da Saúde e da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A ida da ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve-se a um requerimento de autoria do deputado federal Dr. Jaziel (PL-CE), que solicitou esclarecimentos a respeito da criação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde. Para o parlamentar, o Ministério da Saúde cria normas que possibilitam a criação de temas “relativos à teoria de gênero” por meio de portarias, sendo essa uma competência privativa do Congresso Nacional. Além do congressista de oposição, os deputados Aliel Machado (PV-PR), Ana Paula Lima (PT-SC), Luciano Vieira (PL-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também solicitaram a ida de Nísia à reunião para que seja apresentada sua perspectiva e ações para os próximos anos na área da saúde. Na comissão da Cultura, a ministra Margareth Menezes atenderá a um requerimento da deputada Jandira Feghali para expor suas perspectivas na gestão do Ministério. Há a possibilidade da ida de Margareth gerar conflito com o membro suplente, deputado Marco Feliciano (PL-SP), já que no dia 19 de março, o também pastor questionou se poderia chamar a ministra de mulher durante reunião da comissão. “Podemos pedir para a ministra vir até aqui, ou ministro, não sei quem é. Ministra ou ministro? Quero saber o que ela é, sei que é uma mulher, mas não sei se pode ser chamada de mulher ou não”, ironizou o deputado.

Ainda na quarta-feira, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado irá ouvir o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, a respeito dos atos de 8 de janeiro. De autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), o pedido afirma que é necessário questionar o ministro-chefe do GSI a respeito da alegação de que o governo federal teria recebido alertas informativos de um suposto risco iminente de ataque às sedes dos Três Poderes. “É fato público e notório, conforme veículos de imprensa e de cunho jornalístico, que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) enviou documento, por meio do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), 24 horas antes dos atos do dia 08 de janeiro, informando o Sr. Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, bem como vários outros setores do governo, por meio de vários alertas, quanto ao risco iminente de ataques aos prédios públicos localizados na Praça dos Três Poderes”, argumenta o parlamentar do Partido Liberal.

A comissão é a mesma que recebeu o ministro Flávio Dino no último dia 11, quando também foi questionado sobre os acontecimentos de 8 de janeiro. No entanto, sua participação foi marcada por bate-boca entre membros do colegiado, gritos, discussões e até mesmo uma acusação de assédio sexual. A confusão generalizada levou o presidente do colegiado, Ubiratan Sanderson (PL-RS), a encerrar a sessão – como a Jovem Pan mostrou, o caos generalizado incomodou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e símbolos da oposição ao Planalto. Já no Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura recebe o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, para que o chefe da pasta apresente um panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira, além das perspectivas de atuação do governo para os setores.

Sem votações significativas desde o início dos trabalhos legislativos, o Congresso segue colocando ministros “na mira” dos parlamentares e já tem, para as próximas semanas, novos convites aprovados para os membros do governo federal. A Comissão de Fiscalização Financeira (CFF) e Controle, atualmente presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), abertamente apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aprovou nesta semana o convite para ouvir oito ministros do governo Lula: Rui Costa, da Casa Civil; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; Camilo Santana, da Educação; Fernando Haddad, da Fazenda; Jader Filho, das Cidades; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional. Além destes, Carlos Lupi (PDT), da Previdência Social, e Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, deverão comparecer à CFF nos dias 26 de abril e 4 de maio, respectivamente, ampliando o número de ministros de Lula “na mira” dos congressistas e evidenciando a falta da base governista no Congresso Nacional.