Nos primeiros meses à frente do governo de Mato Grosso do Sul, o tucano não enfrentou grandes desafios. Entre as discussões, Riedel trabalhou com medidas movidas pela urgência social, deslizou em ações ambientais e estabeleceu contato afinado com a esquerda regional e nacional. Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul.
GOV-MS/Bruno Rezende
Nos primeiros meses de mandato, o governo de Eduardo Riedel (PSDB) se comprometeu com uma das promessas feitas ainda durante a campanha: dar continuidade ao trabalho feito pelo antecessor, Reinaldo Azambuja. Nestes primeiros 100 dias de governo, o atual tucano abriu poucas brechas para políticas próprias, estreitou laços com a esquerda, deslizou em questões ambientais e manteve a tônica do agronegócio em relação aos conflitos agrários entre indígenas e produtores rurais.
O g1 lista 10 momentos e acontecimentos que ocorreram nos primeiros meses de gestão de Riedel. Entre os pontos, estão listados: a aproximação regional e nacional com a esquerda, no caso o PT de Lula, a toada de trabalho contra a violência infantil e a situação de emergência em 21 cidades no estado por causa de fortes tempestades.
Veja como foi o governo Riedel em 100 dias:
Conflitos indígenas
Indígenas são presos após ocupação de obra em Dourados, Mato Grosso do Sul
Foram dois grandes conflitos entre indígenas e produtores rurais dentro deste curto espaço de tempo do governo de Eduardo Riedel. O primeiro foi em Rio Brilhante, quando três indígenas - incluindo um adolescente - foram presos após confronto com a Polícia Militar. À época, o trio foi autuado por desobediência, esbulho possessório e resistência.
O segundo conflito ainda perdura. Indígenas ocuparam a área de um condomínio de luxo, em Dourados (MS), na alegação de que o território é "terra ancestral" (assista ao vídeo mais acima). No começo de abril, nove homens das etnias Guarani e Kaiowá foram presos e seguem na cadeia até a última atualização desta reportagem. O Ministério dos Povos Indígenas chegou a chamar as prisões de arbitrárias e solicitou esclarecimentos ao governo estadual sobre a situação.
Em relação aos conflitos mais recentes, a A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação da ação da Polícia Militar (PM) durante os conflitos fundiários entre os povos originários e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), diz que a PM tem sido utilizada à favor do governo estadual e de empresários da região para "violar direitos fundamentais dos povos indígenas Guarani e Kaiowá de modo sistemático".
Em entrevista ao g1 durante o período eleitoral de 2022, Riedel prometeu apaziguar a situação agrária entre indígenas e produtores rurais. A promessa ainda não foi cumprida. Entre um conflito e outro, a criminalização dos povos originários tem sido alvo e a atuação da polícia questionada, segundo especialistas.
Violência contra crianças
Sophia morreu aos 2 anos.
Arquivo Pessoal/Reprodução
A morte de Sophia Jesus OCampo, com apenas 2 anos, escancarou uma lacuna nas políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência. Ainda no primeiro mês de mandato, Riedel, em específico a secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), teve que orquestrar medidas para ampliar a rede de segurança aos menores de idade no Mato Grosso do Sul.
Porém, a resposta oficial só veio no começo de março, mais de um mês após o caso que chocou o Brasil. Uma das primeiras respostas práticas do governo do estado, na capital, foi ampliação do atendimento de meninos e meninas vítimas de violência na Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (Deam).
Em Campo Grande, a criação de uma sala específica para receber crianças e adolescentes foi prometida pelo governo estadual e a inauguração fixada para o dia 15 de abril, mas já foi adiada para o mês de maio. Pautas sobre os casos de violência contra crianças e adolescentes foram debatidas em vários municípios de Mato Grosso do Sul.
Na época, com a repercussão do "Caso Sophia", o governo estadual informou a capacitação de 400 profissionais para o atendimento especializado, que busca obter informações do possível crime a fim de garantir proteção e cuidado das vítimas.
Deslize sobre drenagem no Pantanal
Texto da resolução publicado no Diário Oficial de MS nesta quinta-feira (9) e que, segundo o governo, está com erro e vai ser corrigido nesta sexta-feira
Reprodução/G1 MS
No início de março, um deslize gerou conflito entre o alto escalão do governo Riedel e ambientalistas. Foi publicado, em Diário Oficial, uma resolução da secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc), que autorizava, por tempo determinado (até 31 de março), a abertura de valas de drenagem no Pantanal.
Depois de grande repercussão entre especialistas no bioma, o governo reconheceu a situação como um erro de digitação na resolução, que foi alterada.
Hospital do Câncer
Os novos atendimentos no Hospital do Câncer, referência no tratamento de pessoas com a doença em Mato Grosso do Sul, ficaram suspensos por quase duas semanas. Moradores de vários municípios do estado tiveram que adiar o início dos procedimentos médicos por causa de falta de verba. Na época, a instituição apontou que o valor recebido do governo federal, estadual e municipal para o custeio do local não era suficiente. Em uma semana, cerca de 360 pessoas tiveram atendimentos remarcados.
Cerca de 12 dias após o início das paralisações, o governo estadual informou, em reunião com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o repasse de R$ 3,5 milhões para o Hospital de Câncer Alfredo Abrão.
Conta de luz zero
Conta de luz em Mato Grosso do Sul.
Reprodução
Logo no início do mandato, Riedel prorrogou o projeto "Conta de Luz Zero" e garantiu por mais 14 meses o beneficio a 152 famílias carentes. Para serem atendidas, as famílias precisam consumir até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
PT: aproximação à esquerda
Riedel comentou em entrevista sobre a necessária aproximação ao governo federal.
TV Morena/Reprodução
Dito um governo mais de centro, Riedel tem flertado aproximações políticas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em teor político, o governador que se sustentou durante o período eleitoral sobre a imagem do candidato perdedor e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora estreita laços com a esquerda.
No início do mandato, Riedel deu entrevista ao g1 e informou que a aproximação é planejada e pensada a fim de buscar benefícios para o Mato Grosso do Sul.
O tucano tem as linhas de atuação claras quanto ao posicionamento político de centro-direita. A mira em Lula e nos ministros, principalmente na conterrânea Simone Tebet, é para tirar grandes obras do papel, como a UFN-3 e a melhoria na BR-262.
Temporais na região de Bonito
47 pessoas foram resgatadas em Bonito.
CBM-MS/Reprodução
Os rios límpidos de Bonito ficaram barrentos. Em janeiro e fevereiro deste ano, foram registrados mais de 720 mm de chuva na cidade turística. Ao todo, 21 cidades decretaram situação de emergência por causa das chuvas em Mato Grosso do Sul.
O governador chegou a ir a algumas cidades afetadas pelos fortes temporais. Medidas mais emergências foram tomadas pelo governador, como o envio de maquinários e o fornecimento de itens essenciais aos desabrigados. Turistas, moradores, empresários e produtores rurais ficaram ilhados.
Na região de Bonito, pontos turísticos ficaram fechados por vários dias. Turistas tiveram que ser resgatados de forma improvisada por bombeiros. Nas áreas rurais, o escoamento dos grãos ficou comprometido e produtores ainda amargam a situação drástica das chuvas.
Rota Bioceânica
Mais da metade das estacas de concreto armado sobre as quais serão erguidos os pilares da ponte da Rota Bioceânica já foram concluídas.
MOPC/Divulgação
Enquanto do lado paraguaio as obras da ponte da Rota Bioceânica seguem a todo vapor, no Brasil, em específico em Mato Grosso do Sul, o seguimento da construção é mais lento. Pontos estruturais já foram instalados na área brasileira, porém, obras de acesso ainda não saíram do papel.
Nestes primeiros meses do novo governo estadual, Riedel se apropriou do discurso da obra e tem buscado parcerias internacionais com afinco.
No futuro, Riedel tem questões de segurança, infraestrutura e social para enfrentar com a chegada da Rota Bioceânica. Mais recentemente, o tucano se reuniu com governadores dos estados subnacionais dos quatro países que integram a Rota (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai), além de representantes de Relações Exteriores, prefeitos, reitores de universidades e membros de Câmaras e entidades empresariais.
Industrialização do estado
Construção da segunda planta da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, está alavancando as contratações formais no município
Suzano/Divulgação
Na contramão do âmbito nacional, a indústria de Mato Grosso do Sul teve saldo positivo em janeiro deste ano, se comparado com os dados de dezembro de 2022. Enquanto houve aumento de 4,5% no estado, o país recuou -0,3%, de acordo com as informações do Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Industrialista e ligado diretamente ao agronegócio, Riedel tem dado apoio aos empresários ligados a grandes commodities, como a celulose, milho, carne bovina e soja. Com o horizonte de expansão, as superações de gargalos foram postas ao longo dos últimos 100 dias.
Rodovias, áreas com suficiência para plantações e mão de obra qualificada já têm sido alguns dos desafios do atual governo. Nos primeiros meses de governo, Riedel discutiu outras frentes de atuação, a fim de ampliar o mercado em Mato Grosso do Sul e o debateu sobre a Reforma Tributária.
Segurança nas escolas
Coletiva em que governo de MS apresentou plano de segurança para escolas
Reprodução/g1 MS
Após ataques a escolas em São Paulo e Santa Catarina, o governo de Mato Grosso do Sul anunciou pacote de ações para ampliar a segurança e coibir a violência nas escolas do estado. Algumas das medidas são voltadas para a rede pública de ensino, em especial, a estadual, e outras também contemplam as instituições privadas.
Entre as medidas anunciadas estão:
monitoramento total das escolas da rede estadual, inclusive, dos portões de acesso;
botão do pânico nestas unidades para acionamento de equipe policial que estará no local em no máximo seis minutos;
entrada em operação até o fim do mês de central de monitoramento que acompanhará 298 escolas da rede estadual 24 horas por dia;
implantação de núcleos de pesquisa e prevenção a acidentes de inteligência e segurança escolar na secretaria estadual de Educação;
elaboração de cartilhas de orientação e procedimentos para alunos, pais e funcionários;
ampliação do programa Escola Segura, Família Forte;
capacitação para funcionários e professores;
atuação preventiva da Polícia Civil para identificar por meio dos serviços de inteligência autores de supostas ameaças e incitações e também aqueles que divulgam informações falsas, principalmente em redes sociais, causando alarde e insegurança;
visita prévia de equipes da PM a todas as equipes para orientação e abordagens técnicas.
Posição do governo
O g1 questionou o governo do estado sobre esses pontos que marcaram o início da gestão de Eduardo Riedel. Confira abaixo o posicionamentodo Executivo sobre cada um deles:
Conflitos Indígenas:
A atual gestão reconhece e respeita a comunidade indígena de Mato Grosso do Sul, a 2a. maior do país, com aproximadamente 80 mil indígenas, alvos de importantes ações implementados no sentido de valorizar os povos indígenas no Estado. No fim de fevereiro lideranças indígenas das regiões do Pantanal e Conesul participaram do 1º Encontro dos Povos Indígenas realizado pelo Governo do Estado. Durante dois dias os grupos ouviram sobre os projetos já realizados e que terão continuidade, e o planejamento da atual gestão para os próximos anos. Além disso, problemas pontuais em comunidades do Estado estão sendo solucionados, como a questão do abastecimento de água em aldeias de Dourados. No dia 18 de março, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara foi recebida pelo governador Eduardo Riedel, para solucionar problemas dos povos originários e avançar na construção de uma alternativa para evitar conflitos fundiários. A solução que está sendo construída passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim. O Governo do Estado atua para garantir a paz no campo e o direito à propriedade.
Violência Contra Crianças:
O atendimento especializado, na esfera da Polícia Civil, às crianças e adolescentes vítimas de violência ocorre por meio da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), em Campo Grande. Além disso, no interior do Estado, a Polícia Civil atua em diversas frentes para garantir o atendimento. Em relação à sala para depoimento especial, ela existe e funciona na DEPCA. E no interior, equipes treinadas estão aptas a fazer a escuta especializada (que é o relato espontâneo da vítima - criança ou adolescente - e que serve como depoimento). Fez-se necessário garantir atendimento 24h - na Capital -, no período noturno, feriados e aos fins de semana, e por isso as crianças e adolescentes vítimas passaram a ser atendidas, no início de março, na Casa da Mulher Brasileira, de forma provisório até a conclusão do espaço onde vai funcionar o "Plantão DEPCA", na Cepol (Centro Especializado de Polícia Integrada), no Bairro Tiradentes. No local haverá toda a estrutura do atendimento da DEPCA, com escrivão, delegado, sala de depoimento especial e brinquedoteca. O Estado ainda garantiu o início das tratativas para construção da Casa da Criança, nos moldes da Casa da Mulher Brasileira.
Drenagem no Pantanal:
Houve um problema na redação da Resolução Semadesc n. 15/2023 que foi corrigida na edição seguinte do Diário Oficial, no dia 10 de março, com a republicação da mesma. As macrorregiões indicadas na Resolução (como o Pantanal= devem ser exceção à regra de permissão de abertura de valas, exatamente por tais regiões serem consideradas sensíveis e para as quais o próprio Estado vem propondo ou editando regras de proteção tais como o Decreto 14.273/15 delimitando comportamentos na Área de Uso Restrito do Pantanal ou a Lei n. 5.782/21 que institui a Área Prioritária dos Banhados. A referida Resolução somente libera a abertura temporária de valas, em áreas agrícolas, sob a orientação técnica e mediante a existência de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica apontado em Informativo de Atividade a ser protocolado junto ao Imasul. Como exigência complementar, tais valas deverão ser fechadas (tamponadas) no prazo máximo de 90 dias. Qualquer desvio do que consta da Resolução será considerado infração ambiental com as devidas repercussões. Nesse sentido, reiteramos a preocupação do Governo do Estado com a especial proteção dos ambientes e coleções hídricas das macrorregiões pantaneiras.
Hospital do Câncer:
No dia 6 de março o Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), aportou R$ 3,5 milhões para o hospital do Câncer retomar o atendimento, que até então estava suspenso. Na época, foi sinalizado que mais recursos poderiam ser ofertados caso, em um prazo entre 60 e 90 dias, fosse demonstrada a quitação dos débitos. O município também se comprometeu a iniciar o repasse de R$ 300 mil no mês de março, referente a primeira parcela de um total de R$ 2,6 milhões autorizados, recentemente, pelo Ministério da Saúde.
Conta de luz zero:
Para erradicar a pobreza extrema em todo o Estado, o governo do Mato Grosso do Sul estendeu o programa Conta de Luz Zero este ano, para 153 mil famílias vulneráveis. Já o Programa "Mais Social" deve beneficiar aproximadamente 90 mil famílias. Nossa agenda de desenvolvimento incluir criar oportunidade e trazer prosperidade ao Estado. Nesta segunda-feira (24) um novo programa social será lançado durante no evento “O Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento", com esforços e projetos nas áreas de transferência de renda, habitação, qualificação para o emprego e apoio para as mães chefes de família que trabalham e querem voltar a estudar.
Aproximação com o PT:
A gestão do governador Eduardo Riedel trabalha em prol de Mato Grosso do Sul e defende o desenvolvimento e o crescimento econômico de toda sociedade. Acima das questões ideológicas e partidárias está a agenda de desenvolvimento que defendemos para o Estado e para o país.
Temporais na região de Bonito:
As ações para a conservação do solo e da água, realizadas pelo Governo do Estado, estão alinhadas com a estratégia de tornar o MS um território "Carbono Neutro" até 2030, equilibrando a preservação do meio ambiente com a manutenção das atividades econômicas de maneira sustentável. Visando preservar o meio ambiente, o Governo do Estado executa inúmeras ações voltadas à conservação ambiental em Bonito, como o PROSOLO (Plano Estadual de Conservação e Manejo do Solo), que garante melhorias nas estradas, lavouras e pastagens visando evitar o surgimento de processos erosivos, o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata, programa que remunera proprietários rurais que executem ações conservacionistas em seus imóveis, além da Lei dos que protege e preserva os banhados das nascentes dos rios da Prata e Formoso.
Rota Bioceânica:
A previsão é de que o novo corredor rodoviário, a Rota Bioceânica, entre em operação após a conclusão da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (Brasil) a Carmelo Peralta (Paraguai), com previsão de entrega para o 2o semestre de 2024. A nova rota deve reduzir significativamente os custos logísticos, o tempo de transporte, além de outros inúmeros benefícios comerciais. As obras necessárias, que vão viabilizar a operação da Rota, têm recursos garantidos pelo Governo Federal - em andamento ou em licitação. No início de fevereiro o governador esteve em Brasília (DF), onde foi recebido pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, que confirmou a destinação de R$ 93 milhões para a alça de acesso, no lado brasileiro, à ponte sobre o Rio Paraguai.
Industrialização do Estado:
Mato Grosso do Sul é o Estado brasileiro que mais atraiu capital privado. Somente em 2023 são aproximadamente R$ 10 bilhões em investimentos, com foco na área agro-ambiental. Foram mais de 10.500 empregos gerados este ano. As multinacionais de celulose, a serem instaladas em Ribas do Rio Pardo (Suzano) e Inocência (Arauco) representam quase R$ 40 bilhões em investimentos, além do setor bionergético em Maracaju (Neomille), Cassilândia e Paranaíba (ambas da Solatio). Empresas que vão gerar quase 30 mil novos empregos (diretos e indiretos) no Estado, a curto, médio e longo prazo.
Segurança nas escolas:
Para garantir segurança no ambiente escolar, a atuação das equipes da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da SED (Secretaria de Estado de Educação) ocorre de forma coordenada e integrada. Em abril foi criado o gabinete de gestão de incidentes no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) que envolve a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Metropolitana, além de representantes do programa “Escola Segura, Família Forte”, Semed (Secretaria Municipal de Educação), Conselhos Tutelares e da rede particular de ensino. Outra frente de atuação é o NISE (Núcleo de Inteligência de Segurança Escolar), que funciona no COSI (Centro de Operações de Segurança Integrado), responsável pelo videomonitoramento de 245 escolas da REE – que tem 348 unidades em MS, com mais de 185 mil alunos. A previsão é que este monitoramento chegue a 298 escolas até o final de abril. Todas as ações de segurança desenvolvidas contemplam Campo Grande e o interior, com apoio das forças de segurança locais, em cada município.
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