PMNAS

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro, a cada dia 25 do mês de outubro.

Por Midia NAS em 12/05/2023 às 18:43:32

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro, a cada dia 25 do mês de outubro. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da ex-deputada Margarida Salomão, o Projeto de Lei 5708/19 foi aprovado com um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O texto da comissão acrescentou dispositivos prevendo que compete aos entes federativos e demais instituições públicas promoverem eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas para estimular a consciência cidadã no enfrentamento ao crime de estupro.

Além disso, deverão tornar públicos dados estatísticos e informações que colaborem com a luta contra esse crime.

A redação final do texto foi assinada pela relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). A parlamentar apresentou parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Comunicar erro
Camara Municipal de NAS

Comentários

Publicidade 728x90 2 Camara Vol 2