Governo discute decreto de emergência por gripe aviária com autoridades sanitárias e líderes rurais

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, reuniram-se nessa terça-feira (23) com autoridades sanitárias e lideranças rurais para definir as medidas que serão tomadas após ser declarado estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.

A medida foi tomada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento devido à detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Até o momento são sete casos em território capixaba e um em solo carioca. 

A reunião aconteceu em Maracaju, durante a Showtec, e contou com a participação do superintendente Federal de Agricultura (SFA), Celso Martins; o presidente da Famasul (Federação de Agricultura de MS), Marcelo Bertoni; o diretor presidente da Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold; o presidente da Fundação MS, Luciano Muzzi; o secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, e o tesoureiro da Famasul, Frederico Stella.

A medida, publicada na Portaria nº 587 do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (22), tem validade de 180 dias e visa prevenir a disseminação da doença na produção de aves de subsistência e comercial, além de proteger a fauna e a saúde humana.

O secretário Jaime Verruck explicou que a discussão com o governador foi para apresentar um caso recente que teve no Paraguai.

"O governo do Estado já vinha adotando uma série de medidas na fronteira com a Bolívia, onde ocorreu um caso anteriormente. A decisão tomada pelo governador foi encaminhar unidades móveis de fiscalização para Porto Murtinho e Bela Vista, e também vamos fazer uma campanha de orientação, com apoio dos técnicos do Senar, no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã. Dado a condição de fronteira, pode ser ali um ponto de risco elevado".

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O secretário frisou que os próximos passos será fazer um trabalho junto ao Paraguai para que monte barreiras nas fronteiras com o Brasil. Disse que o Governo do Estado vai intensificar a busca de recursos junto ao Ministério da Agricultura para que também aumente a fiscalização nas regiões lindeiras com o Paraguai.

"Portanto, o mais importante nesse momento é ficar alerta: os produtores, as pessoas, com ações de educação ambiental e barreira sanitária. São as duas medidas que podemos tomar em curto prazo".

O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, destacou a importância da declaração de estado de emergência zoossanitária, enfatizando que essa medida permitirá a mobilização de recursos financeiros, logísticos e humanos para executar as ações necessárias.

“Estamos trabalhando em estreita colaboração com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal, para garantir uma resposta efetiva e impedir a propagação da doença”, afirmou Ingold.

Para o superintendente da SFA, Celso Martins, o importante nesse momento é manter as granjas protegidas. "O momento, agora, é de mudar a estratégia, no sentido de que, como no Brasil já tem ocorrência em aves silvestres, nós vamos ter também, fatalmente. Vamos intensificar as ações de vigilância e prevenção nas áreas comerciais, que é onde queremos evitar que haja qualquer problema", disse.

O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, está otimista com a mobilização para proteger o Estado da contaminação. "Importante essa união das forças. A gente vai convocar o Fuprisa (Fundo Privado de Sanidade Avícola) para trabalhar junto com o Estado, e também nossos técnicos que vão mobilizar os produtores e explicar quais são os cuidados para evitar que a gripe aviária chegue nas granjas nossas." 

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O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos de influenza aviária (H5N1) no estado do Espírito Santo.

As aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus, conhecidas como Trinta-réis-de-bando, foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Com esses casos, já são oito registros positivos em aves silvestres, sendo sete no Espírito Santo e um no estado do Rio de Janeiro.

A população foi orientada a não recolher aves doentes ou mortas e para acionar o serviço veterinário local para evitar a propagação da doença. Até o momento, não houve registros de influenza aviária na produção comercial de aves, e o Brasil mantém seu status de livre da IAAP perante a Organização Mundial de Saúde Animal.

Suspensão de eventos

A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre sem proteção na parte superior dos piquetes, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Essa medida se aplica a todas as espécies de aves criadas para produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e outras finalidades.

Centro de Emergência

Nesta mesma data, a Secretaria de Defesa Agropecuária estabeleceu o Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenar, planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à influenza aviária.

O COE será responsável por coordenar as medidas de prevenção, vigilância e cuidados com a saúde pública, além de articular informações entre os ministérios, órgãos governamentais, agências estaduais e setor privado.

A influenza aviária é uma doença altamente contagiosa que afeta aves, incluindo aves domésticas e silvestres. Embora não haja registros de casos em seres humanos até o momento, a declaração de estado de emergência zoossanitária visa prevenir a propagação do vírus, protegendo assim a saúde humana.

A Iagro, em conjunto com os órgãos competentes, continuará monitorando de perto a situação e implementando medidas de prevenção e controle para garantir a segurança da avicultura e preservar a saúde pública. A colaboração de todos é fundamental para o sucesso dessas ações, incluindo a conscientização da população sobre a importância de relatar aves doentes ou mortas aos serviços veterinários.

A Iagro reforça seu compromisso em adotar todas as medidas necessárias para proteger a avicultura brasileira e garantir a segurança dos alimentos da população. Juntos, podemos superar esse desafio e manter nossa avicultura saudável e segura.