ALEMS é classificada como "ruim" em pesquisa nacional sobre transparência pública

O serviço de transparência das informações públicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi classificado como sendo ‘ruim’ em um levantamento produzido e divulgado nesta quinta-feira (25) pela organização Transparência Internacional Brasil.

Por Midia NAS em 25/05/2023 às 19:08:52

O índice é composto por 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de prevenção e combate à corrupção e de incentivo à participação popular. O estudo revelou que nenhuma Casas Legislativas possui regras para a divulgação de reuniões ou interações de agentes públicos com grupos de interesse.

A maior parte das Assembleias Legislativas regulamentou a Lei de Acesso à Informação (16, ao todo), possui portais da transparência (25) e divulga informações sobre suas comissões (26). Boa parte também transmite suas sessões do plenário online (17) e todas divulgam os contatos dos parlamentares das legislaturas atuais (27).

Das 27 Assembleias, apenas quatro foram consideradas como ‘boas’ pelo levantamento, sendo essas do Distrito Federal (com 75 pontos), Espírito Santo (71), Minas Gerais (69,8) e Ceará (60,8). Nenhuma atingiu a nota máxima para ser ‘ótima’.

ALEMS é classificada como 'ruim' em pesquisa nacional sobre transparência pública — Ranking das Assembleia Legislativas do País

Procurado, o deputado estadual Gerson Claro (PP), presidente da ALEMS, disse, por meio de sua assessoria, que já há uma comissão técnica instalada para desenvolver projetos e colocar em prática a LAI (Lei de Acesso à Informação) e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

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