Por meio de homenagem à Lídia Baís, precursora das artes plásticas em Mato Grosso do Sul, as artistas do Estado serão prestigiadas com uma data para celebrar o seu dia, com uma honraria e um concurso anual de artes. Nesta quarta-feira (31), a deputada Gleice Jane (PT) apresentou o Projeto de Resolução 16/2023, que cria a Comenda Lídia Baís e o Concurso Anual de Arte de Autoria Feminina Sul-Mato-Grossense. A parlamentar também protocolou o Projeto de Lei 159/2023, que institui o Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grossense.
Em relação à Comenda, o projeto de resolução estabelece que será concedida a 24 artistas, sendo que cada parlamentar indicará uma. A honraria, a ser entregue em sessão solene, objetiva reconhecer a produção artística de autoria feminina em Mato Grosso do Sul. Além da Comenda, o projeto cria o Concurso Anual de Arte de Autoria Feminina Sul-Mato-Grossense, com o objetivo de incentivar a produção artística de mulheres no Estado.
De acordo com a proposta, o prêmio do concurso será de cinco salários mínimos para a primeira colocada. Além disso, a obra da artista será incorporada ao acervo histórico da Assembleia Legislativa para exposição permanente. Os prêmios para o segundo, terceiro, quarto e quinto lugares serão, respectivamente, de quatro salários mínimos, três salários, dois e um salário.
Para Gleice Jane, "é fundamental que se promova o reconhecimento e o fomento das artistas, muitas vezes invisibilizadas em um campo predominantemente masculino”. “Nesse sentido – continua a parlamentar na justificativa da proposta – é essencial a criação de uma comenda que celebre e valorize o papel da mulher na arte sul-mato-grossense, e um concurso que incentive a produção e divulgação dessas obras".
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Recebendo parecer favorável quanto à constitucionalidade, continua tramitando na Casa de Leis com apreciações e votações dos deputados em plenário.
Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grossense
A deputada Gleice Jane também protocolou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 159/2023, que institui o dia 22 de abril como o Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grossense. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Lídia Baís.
Conforme o projeto, o Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grossense objetiva homenagear e fomentar a produção artística de autoria feminina no Estado, reconhecer e valorizar a contribuição das artistas mulheres para a cultura sul-mato-grossense, incentivar a realização de eventos, exposições e atividades de promoção da arte produzida por mulheres.
Passado o período de pauta para recebimento de eventuais emendas, o projeto de lei será analisado pela CCJR. Se for considerado constitucional, será votado pelos parlamentares nas comissões de mérito e em sessões plenárias
Lídia Baís
A pintora, desenhista, escritora e compositora nasceu no dia 22 de abril de 1900. Ela se tornou importante figura artística de Mato Grosso do Sul, à época parte de Mato Grosso. Lídia morou em grandes centros de produção artística, como o Rio de Janeiro, onde teve aulas na Escola Nacional de Belas Artes. Também residiu por algum tempo em Paris, onde teve contato com artistas surrealistas. Ela faleceu em Campo Grande no dia 19 de outubro de 1985.