Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena

Recomendação é por mais farinha de mandioca e menos biscoito na merenda escolar - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Em São Paulo, os centros de educação e cultura indígena têm trabalhado para manter a alimentação tradicional das crianças indígenas. De acordo com a equipe da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codade) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, nas refeições, há maior frequência de farinha de mandioca e menor de biscoito; oferecimento de frango e ovo no café da manhã; e não é feita a colação (união com o desjejum. As mães indígenas, que acompanham os bebês, são incluídas no envio de almoço.

"Fizemos uma escuta recente no Projeto Ouvir, acolher e Nutrir com os povos indígenas e migrantes para adequação de cardápios. Para qualificar a alimentação indígena estamos revendo os processos de aquisição para facilitar a compra de alimentos que respeitem e valorizem a cultura indígena, por exemplo, quirera, amendoim, farinha de trigo, mandioca e milho", acrescenta a coordenadora da Codae, Fátima Brum.

A equipe está ainda com projeto de incentivo ao cultivo de alimentos. "Para se organizarem [os indígenas] e fornecerem os alimentos na condição de agricultores familiares, como grupo prioritário, nos critérios de classificação de chamada pública. Mas os processos de chamada pública são complexos e muitas vezes inviabilizam a compra dos grupos não organizados", lamenta Fátima.

Os Cecis são centros de educação e cultura essencialmente indígena, que visam valorizar e fortalecer as raízes, tradições e a autonomia do povo Guarani e assegurar o direito das sociedades indígenas a uma educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilíngue. Em São Paulo existem três desses centros: o Jaraguá, no distrito do Jaraguá, o Krukutu e o Tenonde Porã, ambos no Distrito de Parelheiros.

Recursos

Segundo o FNDE, em abril deste ano, o repasse para a alimentação escolar foi de R$ 495,3 milhões para entes federativos de todo o país, no que se referia à parcela do Pnae. De acordo com a entidade, uma das soluções mais viáveis para melhorar a alimentação escolar indígena é a compra direta dos alimentos da agricultura familiar indígena. O processo deve seguir os normativos que regem a chamada pública como instrumento de compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar.

"A compra direta de alimentos em comunidades indígenas e quilombolas, com produção e entrega no mesmo local ou em locais próximos, resulta também na redução de custos logísticos para o poder público. Destaca-se ainda o Decreto nº 10.531/2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. Em seu eixo social, a estratégia orienta as políticas públicas de inclusão para combater a insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis, especialmente no meio rural", diz nota enviada pela instituição à Agência Brasil.

Quanto à fiscalização, o FNDE informa que, por meio da coordenação-geral do Programa de Alimentação Escolar, realiza ações de monitoramento específicas em territórios indígenas para acompanhar a execução do Pnae pelas instituições executoras e promover o direito à alimentação escolar indígena.

"Além das atividades de monitoramento, [o programa] promove ações específicas para fomentar o diálogo entre os atores do Pnae, capacitar as entidades executoras e estabelecer as parcerias necessárias para a aquisição da agricultura familiar indígena", completa o FNDE.