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TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com...

Por Midia NAS em 18/09/2022 às 11:56:22

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedĂȘncia, o cidadão pode informar ao mesĂĄrio sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiĂȘncia também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.

Uma resolução da Corte Eleitoral prevĂȘ apoio logĂ­stico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como "coordenador de acessibilidade". Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como farĂĄ a sua logĂ­stica.

NotĂ­cias relacionadas:

Para as pessoas com deficiĂȘncia visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do nĂșmero escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiĂȘncia visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do ĂĄudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também serĂĄ possĂ­vel cadastrar um nome fonético.

Diversidade

Os povos indĂ­genas também tĂȘm assegurado, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação IndĂ­gena no Processo Eleitoral.

Segundo o TSE, "é direito fundamental da pessoa indĂ­gena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas lĂ­nguas, crenças e tradições".

Em fevereiro, o tribunal criou o NĂșcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação polĂ­tica de pĂșblicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originĂĄrios.

Mulheres na polĂ­tica

A participação das mulheres na polĂ­tica é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o Congresso Nacional estabeleceu uma cota mĂ­nima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rĂĄdio e TV.

Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas emissoras de rĂĄdio e TV de todo o Brasil para tratar do tema. Em julho, foi lançada a campanha nacional?Mais Mulheres na PolĂ­tica 2022, composta por vĂ­deo,?spot?e?cards?veiculados em emissoras de televisão e rĂĄdio e nas redes sociais.

Após decisão da Corte, recursos destinados aos programas de promoção da participação das mulheres na polĂ­tica, não utilizados no pleito, deverão ser usados da mesma forma nas eleições subsequentes.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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