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Um Projeto de Lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados quer exigir que edifícios residenciais com dois ou mais pavimentos, além do térreo, tenham disponíveis ao menos um elevador.
A matéria em questão (PL 976/23) insere o dispositivo na Lei de Acessibilidade e dá prazo de até 24 meses, após a publicação da futura norma, para que os edifícios estejam de acordo com aqueles requisitos.
"O Brasil tem cerca de 15 milhões de pessoas com deficiência, e a longevidade da população aumenta a cada ano", disse o autor da proposta, deputado Adilson Barroso (PL-SP).
"Muitos dos que procuram apartamentos novos e pequenos são idosos ou pessoas com deficiência, e a falta de elevador pode ser um problema", acrescenta o parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os candidatos do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, o local de realização das provas objetivas para todos os cargos que serão aplicadas em 8 de dezembro nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal.
O preço do barril do petróleo tipo Brent tende a cair de US$ 5 a US$ 9 nos próximos 12 meses com a grande oferta mundial da commodity, sobretudo de países que não são membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e problemas de demanda devido a incertezas econômicas na China e Europa.
ISABELA PALHARESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja fechar, no próximo ano, ao menos 96 turmas de ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) que funcionam no período noturno das escolas estaduais de São Paulo.
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