Cooperação Brasil x Alemanha: Campo Grande participa da 1ª fase do projeto Cidade Presente

Campo Grande participa nos dias 20 e 21 de julho de 2023, em Brasília, da primeira fase do Projeto Cidade Presente, realizado pela Cooperação Brasil-Alemanha e coordenado pela GIZ e o Ministério das Cidades. A Capital foi uma das 12 cidades selecionadas entre 170 propostas inscritas, de 23 Estados e 17 Capitais para participar com o Projeto Piloto Coophavila II – Plano de Rotas Acessíveis.

"A construção participativa e atuante, enquanto mulher com deficiência física e auditiva bilateral do Projeto Piloto Rotas Acessíveis, me faz acreditar que estamos indo em direção de tornar a Capital de Mato Grosso do Sul realmente acessível a todas as pessoas", afirma a presidente da Associação de Mulheres com Deficiência de Mato Grosso do Sul, Mirella Ballatore. Para ela, a implantação de políticas públicas deve ser assim: ouvir quem realmente vive nas cidades, para que todos os cidadãos possam ir e vir.

"Estamos desenvolvendo um projeto inovador, voltado para a comunidade, pensando no planejamento urbano moderno e ordenado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos campo-grandenses por meio da mobilidade urbana", afirma a Diretora de Planejamento e Monitoramento da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Mariana Massud.

O projeto será desenvolvido em uma escala de bairros, sendo a referência para uma rede de rotas acessíveis, para conectar os equipamentos públicos, parques e praças, locais com concentração de comércio e serviço aos pontos e rotas de transporte coletivo.

O bairro Coophavila II foi o local escolhido para a implementação desse projeto piloto, com base na quantidade de moradores cadastrados como beneficiários do transporte coletivo (Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos) do Consórcio Guaicurus; na demanda de equipamentos mais acessados de acordo com o Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência; e no Índice de Exclusão Social, observados principalmente os indicadores de Pobreza do Chefe de Família e Desigualdade de Renda.

"A participação da comunidade tem sido valiosa para a construção coletiva do nosso Plano de Rotas Acessíveis. Buscamos, dentro do grupo de trabalho, expandir o olhar técnico e trazer para a discussão as reais dificuldades que as pessoas com deficiência, mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis enfrentam ao se deslocar pela cidade", pontua a coordenadora do Grupo de Trabalho do Plano de Rotas Acessíveis, Raína de Alencar Menezes.

Projeto Cidade Presente

O principal objetivo do Projeto Cidade Presente é apoiar e promover o desenvolvimento urbano integrado, focado no cidadão, a partir da integração de setores relevantes. Compreende-se por desenvolvimento urbano integrado o processo coordenado de articulação de políticas públicas, planos, programas e projetos setoriais nas cidades, de integração multinível e de melhoria do desenho urbano num determinado território, de modo a viabilizar a urbanização inclusiva, resiliente, próspera e sustentável.

Juntamente com o Projeto ANDUS, que acaba de entrar em uma nova fase de implementação, o Cidade Presente faz parte do portfólio da Transformação Urbana da GIZ Brasil. Este catálogo é formado por projetos voltados para o desenvolvimento sustentável e resiliente ao clima nas cidades brasileiras, além de trabalhar temas como financiamento verde, mobilidade urbana, agenda ambiental nas cidades, entre outros.

Plano de Rotas Acessíveis

O Estatuto da Cidade – Lei Federal n. 10.257, de 10 de julho de 2001 instituiu a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Rotas Acessíveis para todos os municípios que possuem Plano Diretor.

Em Campo Grande, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental também estabeleceu em sua Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana a elaboração do Plano de Rotas Acessíveis, em conformidade com o Estatuto da Cidade.

Com o objetivo de implantar passeios públicos qualificados e acessíveis, conectados aos equipamentos públicos e interligados ao transporte coletivo, o Plano de Rotas Acessíveis deve garantir a autonomia, o conforto e a segurança para as atividades cotidianas das Pessoas com Deficiência (PCD) e/ou mobilidade reduzida, mulheres, meninas e outros grupos vulneráveis.

Para elaboração do plano, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) dentro do Comitê de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (COAMU), composto por membros técnicos da Planurb, Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) e Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe).

Participam também outras secretarias, o Conselho Municipal da Cidade (CMDU), instituições e grupos representantes do público prioritário do Plano de Rotas Acessíveis, construindo coletivamente as diretrizes e metas do plano.