Bloqueio no FGTS por empréstimo vira dor de cabeça para caminhoneiro que tem R$ 18 mil retido

O empréstimo consignado pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo Trabalhado) foi lançado na pandemia como uma maneira de permitir adiantamento do saque aniversário. Aguardando na fila do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Proteção ao Consumidor de Mato Grosso do Sul), o caminhoneiro Claudinei da Silva Coelho, de 44 anos, conta que a burocracia nas entrelinhas tira o sono, principalmente após deixar o emprego.

A modalidade ganhou atenção por facilitar a disponibilização de empréstimo utilizando o fundo para pagar as parcelas. O trabalhador conta que havia recebido uma mensagem SMS sobre a oportunidade, ele chegou a estranhar um banco que não tinha conta ter os dados. Todo o processo foi feito pelo telefone.

"Como eu trabalho, tudo foi feito por ligação, não fui na agência. Tinha uns R$ 9 mil e com juros e taxas do empréstimo caiu para R$ 7 mil, isso em 2020. Foi parcelado e continuei pagando com o FGTS, assim que é o programa. Esse ano eu pedi demissão para ser autônomo, tinha um bom dinheiro da rescisão, mas está bloqueado por causa do empréstimo".

Na tentativa de pagar as parcelas fora do empréstimo para sacar o valor da modalidade de rescisão, ele diz que foi ao banco, mas sem sucesso na retirada. "Ele deu a opção de reverter o saque aniversário, mas isso ia demorar dois anos para poder sacar o meu dinheiro".

Audiência

Claudinei saiu do Procon-MS com uma audiência marcada com a gerência de uma agência da Caixa Econômica Federal, entretanto, foi orientado sobre as regras do programa. "Conclui que, mesmo quintando a dívida, o adiantamento foi de cinco anos. Quintando a dívida, tem um dinheiro que fica, mas não libera [FGTS]. Ficamos perdidos porque faz a contratação, acha uma coisa e não explica", reclama.

Por que bloqueia o FGTS?

O empréstimo com garantia do Saque Aniversário do FGTS é um meio de crédito que possibilita a antecipação do salto disponível, de até cinco parcelas anuais, que normalmente seria disponibilizado no mês do aniversário do trabalhador.

A taxa de juros de 5% a 40%, que está disponível para todo cliente com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenha aderido à modalidade Saque Aniversário através de um dos canais disponibilizados pela Caixa.

Mas atenção, após a contratação, será bloqueado o valor correspondente ao percentual do saldo das contas vinculadas ao FGTS, o suficiente para aplicação da "alíquota correspondente ao saldo da conta disponível na data da operação e acrescida à parcela adicional, estabelecidas no Anexo à Lei nº 8.036, de 1990, ou em suas alterações posteriores, seja possível a realização do saque aniversário em valor equivalente ao dado em garantia na contratação do empréstimo".

As entrelinhas do programa esclarecem que, caso o trabalhador antecipe o saque, será total o bloqueio do saldo de FGTS. Caso antecipe parcialmente o valor disponível de saque aniversário, um percentual dos saldos das suas contas FGTS será bloqueado para movimentação de saques.