Ministério da Pesca e Aquicultura
Olançamento do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar, no fim de junho, disponibilizou aos pescadores e aquicultores brasileiros a quantia recorde de R$ 208,5 bilhões em financiamento disponível em vários programas e modalidades de crédito. Há desde linhas voltadas à compra de equipamentos, como o Moderfrota, até o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), voltado para pequenos produtores.
"Nós fizemos uma articulação específica junto aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que as regras do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar abrangessem também a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal", comemora o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Os recursos estão disponíveis em quatro grandes rubricas. No Plano Safra administrado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária são R$ 83,08 bilhões. No Pronaf, administrado pelo MDA, outros R$ 71,6 bilhões. E há ainda R$ 34,61 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), R$ 10 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e mais R$ 9,5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
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"Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis", explica o ministro. "Os pescadores, sobretudo artesanais, e aquicultores encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los a vencer", completa.
Os recursos podem ser acessados com intermédio de instituições financeiras — dentre elas Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, BASA ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentro do Plano Safra, destacam-se os programas de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais, de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária, de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias e Pronamp, crédito feito especialmente para o médio produtor promover o desenvolvimento das atividades rurais.
Pequeno produtor
Pescadores artesanais poderão acessar o crédito disponível no Pronaf, único programa do Governo Federal voltado exclusivamente para agricultura familiar.
"Estamos atuando para inserir as comunidades pesqueiras tradicionais em diversos planos e programas do governo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS)", explicou o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
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