Unifesp suspende salários de Weintraub e esposa após meses de ausência do trabalho

Professor do curso de ciências contábeis, no campus de Osasco, Weintraub está morando nos Estados Unidos e não compareceu à universidade no último semestre para dar aulas. Ainda assim, recebeu salário nos meses de dezembro de 2022 e de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Já Daniela Weintraub, professora do Departamento de Ciências Atuariais, deveria ter retornado ao trabalho no fim de novembro, quando encerrou o prazo de uma licença para tratamento de saúde em família. Ela não compareceu à universidade desde então, mas recebeu salários nos meses de janeiro e fevereiro. A docente responde a um processo administrativo por abandono de cargo.

Em nota, o advogado de Weintraub disse ter solicitado, em dezembro do ano passado, uma licença para o servidor tratar de "assuntos particulares". Segundo ele, o pedido foi negado pela reitoria da universidade "por vingança ao ex-ministro da educação".

A Unifesp informou que o pedido foi indeferido, pois esse tipo de licença está suspenso na universidade. Segundo a instituição, uma denúncia interna contra o servidor foi registrada em 13 de abril deste ano, e diligências estão sendo feitas para apurar as ausências.

A gestão de Weintraub no Ministério da Educação foi marcada por cortes de orçamento e por ataques às universidades federais do país. Ele acusou as instituições de ensino de promoverem "balbúrdia" e disse que elas tinham plantações de maconha, sem nunca ter apresentado provas.

Weintraub ficou 14 meses no cargo de ministro e foi demitido por Bolsonaro em junho de 2020 após gerar intenso desgaste ao governo por insultar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). "Eu por mim colocava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF", disse Weintraub na ocasião.

Professor da Unifesp desde 2014, Weintraub já colecionava desavenças com alunos e colegas antes mesmo de se afastar da universidade para assumir cargos no governo Bolsonaro -primeiro como secretário-executivo da Casa Civil e depois como ministro da Educação.

Após ser demitido, ele assumiu um cargo de direção no Banco Mundial, nos Estados Unidos, o que o garantiu afastamento da universidade até outubro do ano passado.

Segundo a Unifesp, depois da data em que deveria retornar ao cargo de professor, Weintraub solicitou férias, que vigoraram até 1º de novembro de 2022. "O servidor não compareceu na universidade no último ano. Não há registro de presença dele na Unifesp", disse a instituição em nota.

Apesar de não ter comparecido ao trabalho, Weintraub recebeu os salários integrais de cerca de R$ 4.020 -informação que consta no Portal de Transparência da Controladoria-Geral da União-, totalizando mais de R$ 16 mil de dezembro a março deste ano.

Após a denúncia de que ele estava recebendo sem trabalhar, a Unifesp suspendeu, de forma preventiva, o pagamento dos salários de abril e maio.

Em nota, a universidade diz que segue com diligências para apurar a ausência do servidor. "Eventual valor indevidamente recebido pela não prestação de serviço acarreta ao agente público a devolução ao erário dos valores correspondentes a serem apurados no devido processo administrativo pertinente", disse.

A universidade informou que Daniela responde a um processo administrativo disciplinar de rito sumário por faltas injustificadas e abandono de cargo. "A universidade seguiu os fluxos internos institucionais para a apuração dessas ausências, suspendendo o salário da servidora, cujo processo administrativo disciplinar pertinente está em curso."

Ainda segundo a Unifesp, desde 2019, Daniela solicitou e teve concedidas três licenças do cargo. De setembro de 2019 a abril de 2022, ela obteve duas licenças para "acompanhamento de cônjuge". De setembro a novembro do ano passado, ela obteve licença para tratamento de saúde em família.

Desde o encerramento desta última licença, ela não compareceu à universidade. "A servidora está com cargo ativo na universidade, mas não tem comparecido ao trabalho", disse a Unifesp.

Em nota, o escritório Hadano Tanaka Advogados, que representa Weintraub, disse ter protocolado o primeiro pedido de licença em dezembro do ano passado. O pedido foi negado por haver uma portaria interna que impedia o afastamento para tratar de assuntos pessoais em razão da pandemia.

O escritório diz que em fevereiro deste ano protocolou um novo pedido, já que a portaria interna tinha prazo até março. "A universidade só respondeu aos advogados do cliente em abril, com nova negativa, o que gerou estranheza, já que a chefia do curso e o seu respectivo conselho aceitaram o pedido, porém, a pró-reitoria e a reitoria foram contrárias ", disse.

A Folha de S.Paulo solicitou os documentos dos pedidos de licença, mas o escritório não os apresentou.

Em 27 de março, a reitoria da Unifesp publicou uma nova portaria determinado a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares por mais 18 meses.

Apesar de não haver registros da presença de Weintraub na universidade, o servidor consta como professor responsável pela disciplina de Introdução à Economia que será ministrada aos alunos de ciências contábeis no próximo semestre letivo, que terá início neste mês de agosto.

Questionado se Weintraub vai retornar dos Estados Unidos para dar as aulas, o advogado disse ter entrado com uma ação judicial contra a reitoria da Unifesp -a ação só foi protocolada após os questionamentos da Folha de S.Paulo.

"Uma ação judicial foi protocolada nesta semana contra a reitoria da Unifesp, que age sob condutas ideológicas e por vingança ao ex-ministro da Educação. Nosso cliente, sua esposa e seus filhos, menores de idade, vêm sofrendo perseguições e ameaças", diz a nota.

"Portanto, este escritório continuará atuando para resguardar a integridade física e mental do cliente pelos meios administrativos e judiciais cabíveis."

Leia Também: Câmara vai analisar tranquilamente mudanças no Senado, diz Lira sobre arcabouço fiscal