O governo federal não tem controle da frequência escolar de 5,2 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do programa Bolsa Família . Esse número equivale a 27,47% do total de alvos do programa que deveriam frequentar as aulas, como obriga a cartilha do programa.
Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e foram obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para participar do Bolsa Família, é preciso cumprir alguns critérios nas áreas da saúde e educação, como:
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O governo federal afirma que a responsabilidade por esse cenário é do governo anterior e que está buscando meios para reverter o quadro.
Ao g1, o MDS disse que a fiscalização é feita por União, estados e municípios, mas que essa relação “foi desmantelada” na gestão anterior, o que fez “com que as condicionalidades deixassem de ser prioridade dentro do programa de transferência de renda”.