Trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em fazenda no MS

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPTMS) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) resgatou seis trabalhadores, sendo três paraguaios, de uma situação análoga à de trabalho escravo em uma fazenda em Laguna Carapã, a 283 quilômetros de Campo Grande. O caso foi divulgado nesta terça-feira (15) pelo MPTMS.

Os trabalhadores atuavam na extração de madeira de eucalipto, uma atividade considerada perigosa, sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e sem medidas de segurança no ambiente de trabalho. Eles também viviam em condições degradantes, sem instalações sanitárias, refeitório ou alojamento adequado. Eles tinham que fazer suas necessidades no mato, tomar banho de caneca, lavar roupas em tanque quebrado e dormir em barracos de madeira insalubres.

O proprietário da fazenda, que já tinha sido autuado por irregularidades trabalhistas desde 2022, foi notificado a comparecer na sede da Procuradoria do Trabalho para comprovar a retirada dos trabalhadores do local e o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas. Ele também firmou um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) junto ao procurador do trabalho, Jeferson Pereira, para corrigir todas as práticas irregulares em um prazo de 30 dias.

O procurador do MPTMS ressaltou que o desrespeito ao ordenamento jurídico no tocante ao meio ambiente do trabalho atinge direitos coletivos e difusos, uma vez que afeta também os interesses dos futuros trabalhadores que venham a ser contratados pelo empregador e que estarão expostos a grandes riscos de acidentes do trabalho.